Societário e Planejamento Patrimonial

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Rotina Societária

Assessoramos empresas dos mais variados setores nas atividades jurídicas de rotina societária, tais como alteração de contratos e estatutos sociais, assembleias e reuniões de sócios e acionistas para eleição de administração, aprovação de contas e deliberações diversas.   Assessoramos também as pessoas físicas ou jurídicas na defesa e preservação de seus direitos e interesses de sócio ou acionista, atuando na representação de clientes em reuniões e assembleias de sócios ou acionistas, exigindo informação e documentação, consignando voto contrário, entre outras providências.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

A partir de compreensão profunda dos objetivos e preocupações do cliente, bem como da composição e situação do patrimônio, desenvolvemos e implementamos um planejamento patrimonial e sucessório sob medida, capaz de endereçar as questões sensíveis, prezando pela eficiência tributária e de custo de implementação. O planejamento patrimonial e sucessório poderá envolver a constituição de holdings, reorganização societária, protocolos familiares, testamentos, doações, pactos antenupciais e pós nupciais, escrituras de união estável e demais instrumentos jurídicos capazes de preservar a vontade do titular do patrimônio e a proteção de seus sucessores.

Caso seja de interesse do cliente constituir uma estrutura internacional, temos parceiros em diversas jurisdições que cuidarão da constituição e da administração da estrutura desenhada no planejamento.

Reorganização societária e patrimonial

Desenvolvimento e implementação de reorganização societária e realização das operações societárias decorrentes, tais como incorporação, cisão, constituição de sociedades para a transferência de ativos, drop down, incorporação de ações, transformação de tipo societário, entre outras.

Contratos Societários

Negociação, elaboração e revisão de contratos de matéria societária, tais como memorandos de entendimentos, contrato de compra e venda de participação societária, acordo de investimentos, contratos de mútuos entre sócio e sociedade, instrumento de opção de compra, contrato de associação, acordo de sócios e acionistas, contratos de confidencialidade, contratos de não concorrência, planos de incentivo a longo prazo como stock options e vesting.

Regularização Imobiliária

Assessoria para regularização imobiliária por meio de procedimentos extrajudiciais e atuação direta perante o registro de imóveis competente, tais como retificação de área, desmembramento de matrícula, registro de doações, compra e venda, partilha, cancelamento de usufruto, adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial.

Contratos Imobiliários

Negociação, elaboração e revisão de contratos de matéria imobiliária, tais como compromissos de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento, contratos de locação residencial e não residencial, direitos de superfície, usufruto, parceria para desenvolvimento de empreendimento imobiliário, hipoteca e alienação fiduciária, contratos de built to suit e sale and leaseback. Atuamos também em negócios imobiliários referentes a imóveis rurais, tais como parcerias agrícolas, arrendamentos e aquisições.

Instrumentos Contratuais

Além dos instrumentos contratuais de matérias societária e imobiliária, assessoramos o cliente nas diversas demandas contratuais, como elaboração de minuta padrão de prestação de serviços, a partir das particularidades da atuação do cliente, acordos de confidencialidade, licença de marca e uso de software. Ainda, instrumentalizamos a compra e venda, leasing e compartilhamento de bens de luxo, tais como aeronaves, embarcações e animais.

Assessoria jurídica para Startups e novos negócios

Assessoramos novos negócios e startups, empregando de maneira estratégica os instrumentos jurídicos e estruturas societárias disponíveis para viabilizar a constituição e jornada de crescimento.  A assessoria para esse tipo de negócio exige uma compreensão do momento e preocupações específicas, como retenção de talentos, governança, proteção de propriedade intelectual, atração de investidores, entre outros.