Penal Empresarial e Econômico
> Penal Empresarial e Econômico
Nossa equipe multidisciplinar é altamente habilitada para assessorar os clientes em todas as áreas relacionadas ao Direito Penal Empresarial, além de identificar e lidar com todas as questões jurídicas relativas à integridade corporativa.
Oferecemos assessoria consultiva em matéria penal para que nossos clientes atendam às rigorosas exigências legislativas (tributária, consumerista, comercial, trabalhista, entre outras).
Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços consultivos, incluindo:
- Compliance Criminal;
- Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro;
- Pareceres jurídicos em matéria penal;
- Assessoria jurídica em acordos de leniência; e
- Investigações corporativas internas (elaboração de plano de investigação, revisão de documentos, entrevistas, preparação e apresentação de relatório final).
Atuação Contenciosa
- Elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;
- Acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial;
- Defesa penal nas etapas investigativa e judicial, em todas as Instâncias;
- Acompanhamento de procedimentos cautelares;
- Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime (ação penal privada);
Atuamos na representação de pessoas físicas e jurídicas, na qualidade de vítimas ou investigadas, em casos de alta complexidade envolvendo crimes empresariais e crimes econômicos, atuando em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios, administrativos sancionadores e ações penais, em todas as instâncias.
Atuação em investigações e processos judiciais relacionados à crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem tributária e previdenciária (sonegação fiscal), crimes contra as relações de consumo, crimes contra a administração pública (corrupção), crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra o Sistema financeiro nacional e lavagem de capitais, dentre outros.
