Voltar
Licitações
> Direito Administrativo
A contratação de bens e serviços pelo setor público ocorre em ambiente altamente competitivo, exigindo abordagem jurídica especializada em todas as fases do processo licitatório. Atuação consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, com foco na análise de editais, impugnações, recursos, habilitação, acompanhamento da execução contratual e defesa em eventual aplicação de sanções. Assessoria personalizada, voltada à maximização de oportunidades e à mitigação de riscos legais nas relações com a Administração Pública.
Notícias Relacionadas
-
Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese do tema repetitivo 1128 no sentido de que o termo inicial dos juros e da correção monetária da... -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, deu provimento a recurso especial interposto pela União para excluir a indenização referente à área marginal ao rio navegável, ao reconhecer... -
O Superior Tribunal de Justiça decidirá uma questão crucial para os professores das universidades federais: afinal, eles podem ser removidos de uma instituição para outra? O julgamento, que ocorrerá sob... -
Em 10/02/2025, foi decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na qual, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso de apelação interposto por perito médico aposentado,...
