Destaques
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Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese do tema repetitivo 1128 no sentido de que o termo inicial dos juros e da correção monetária da... -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, deu provimento a recurso especial interposto pela União para excluir a indenização referente à área marginal ao rio navegável, ao reconhecer...
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O Superior Tribunal de Justiça decidirá uma questão crucial para os professores das universidades federais: afinal, eles podem ser removidos de uma instituição para outra? O julgamento, que ocorrerá sob...
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Em 10/02/2025, foi decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na qual, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso de apelação interposto por perito médico aposentado,...
