Destaques
"STF volta a julgar ações da reforma trabalhista; entenda o que está discussão"
26/08/2024Na última semana, o STF retomou o julgamento de temas cruciais da reforma trabalhista de 2017, incluindo o contrato intermitente e a proteção do trabalhador frente à automação. Líbia Alvarenga…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
03/07/2024A licença-paternidade é um direito garantido por lei, essencial para que os pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos seus filhos. Mas você sabe exatamente como funciona? Líbia…
"STJ define prazos prescricionais para propositura de ação de petição de herança"
28/06/2024Em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de prescrição para a petição de herança começa a…
"Entenda o impacto do julgamento do STJ sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com ICMS-ST"
24/06/2024Na última semana, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, vários casos tributários favoráveis à Fazenda Nacional. Um dos entendimentos firmados é o de que…
"Justiça concede pedido de divórcio após a morte de um dos cônjuges; entenda"
10/06/2024A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na última semana, que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges. No caso julgado,…
"STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado"
07/06/2024Anna Carolina Dias Esteves e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro, advogadas da área Cível e Resolução de Conflitos, analisam em artigo publicado na revista Consultor Jurídico a decisão do STJ…
"Seguro-desemprego negado sai mais fácil com recurso presencial, diz relatório da CGU"
31/05/2024De acordo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), o trabalhador que recorre de forma presencial a um pedido de seguro-desemprego negado tem mais chances de conseguir o benefício. O documento, que…
"Vanessa Sene é a nova advogada da área societária e planejamento patrimonial da Innocenti Advogados"
29/05/2024É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada de Vanessa Sene como líder da nossa área Societária e de Planejamento Patrimonial. Vanessa vem para reforçar nossa equipe com sua vasta…
"Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?"
22/05/2024A tragédia no Rio Grande do Sul deixou 619 mil pessoas desabrigadas, sendo 79,5 mil em abrigos e 538 mil alojadas em residências de amigos e familiares. Embora não existam…
"Prazo para cadastro das empresas do Domicílio Judicial Eletrônico"
17/05/2024Encerra-se em 30.05.2024 o prazo para o cadastro voluntário do domicílio judicial por empresas e demais entes jurídicos. Após essa data, caso o cadastro não for realizado voluntariamente, será realizado…
"Entenda: O que são precatórios ?"
17/05/2024O tema “precatório“, embora não seja novo, é sempre relembrado devido à sua importância para a economia do país. Atualmente, muito se tem falado acerca da liberação de valores por…
"“Enem dos Concursos”: Governo tenta fechar brechas de judicialização em adiamento da prova, diz especialista"
06/05/2024#Enem dos Concursos Consultado pelos portais da CNN e Folha de São Paulo, José Jerônimo Nogueira de Lima, advogado da área de Direito Administrativo, comenta decisão da Justiça Federal do…
"STF fixa tese sobre reconhecimento de direito à nomeação de candidato preterido, quando ajuizada a ação após o prazo de validade do concurso"
05/05/2024O plenário do Supremo Tribunal Federal, retomou em 02 de maio, o julgamento do RE nº 766.304/RS (Tema nº 683), no qual restou decidido que candidato aprovado em cadastro de…
"O que esperar do julgamento do FGTS no STF"
29/04/2024Nos próximos meses o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a ação que questiona a correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)….
"O que liga suposta obra de Tarsila a direito que artista e herdeiros têm e não sabem?"
18/04/2024Direito de sequência garante a artista e herdeiros ganhos de compensação sempre que obra for revendida. O anúncio recente da venda de um quadro de Tarsila do Amaral (1886-1973), avaliado…
