Bola de neve dos precatórios é culpa do descontrole do governo, diz advogado

Gestão é um desastre, declarou; Guedes reclamou do alto volume

O volume de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) vem crescendo ano a ano porque a gestão dos governos é um “desastre“, declarou Marco Antonio Innocenti, sócio-diretor da Innocenti Advogados e presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)

“Se eles fossem executivos de companhias multinacionais, estariam todos demitidos e seriam processados. Fazem uma gestão temerária do passivo judicial”, afirmou o advogado.

Innocenti diz que o precatório nada mais é do que o título de uma dívida decorrente de uma ação que o Estado perdeu na Justiça. “É uma dívida do governo para com um cidadão ou uma empresa, que precisa ser paga, assim como se pagam fornecedores e os investidores que compram títulos públicos”.

Em 8 de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o país estaria sendo “destruído” pela “indústria de precatórios”. O ministro afirmou ter se assustado ao constatar que esse item de despesa crescia mais do que saúde, educação. O governo federal deve gastar R$ 35 bilhões com essa despesa até o final do ano. Em 2021, o volume salta para R$ 55 bilhões.

Indagado sobre qual o motivo de o valor estar subindo acima da inflação a cada ano, o advogado respondeu que há uma “indústria de incompetentes” que deixam de pagar os passivos no momento correto. “Quando você analisa um crédito pago por precatório, você acaba encontrando, na maioria esmagadora das vezes, uma conta de juros maior do que o principal”.

De acordo com Innocenti, isso é um problema que afeta a União e os Estados. “Qual a orientação dos governos para as procuradorias? Joga essa bola para frente. Chuta para frente. Quanto mais longe ela for, melhor. Isso é um desastre para o país”.

A equipe econômica do governo federal já estudou limitar o pagamento de precatórios. A ideia foi interpretada como 1 calote pelos investidores do mercado financeiro. O projeto não prosperou. “Se o governo desse um calote nos precatórios, os investidores iriam correr do país”.

Fonte: Poder 360