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A Semana em Brasília – Sessões de 11 a 14 de outubro

Publicado em Informativos, Novidades

10/10/2022

Agenda de Julgamentos

 

Supremo Tribunal Federal

 

13/10/2022 – Plenário

 

  • Tema 970 de repercussão geral

Relator: Min. Luiz Fux

Análise das inconstitucionalidades formal e material de lei municipal que dispõe sobre meio ambiente (RE 732.686)

 

Plenário Virtual (07 a 17/10)

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

11/10/2022

 

1ª, 2° e 3ª Turmas não realizarão sessões de julgamento.

 

4ª Turma

 

  • Recurso Especial nº 1.699.184/SP

Relator: Min. Luis Felipe Salomão

Tese debatida: natureza obrigacional do contrato de arrendamento mercantil e a (im)possibilidade de cobrança deste instrumento via execução de título extrajudicial.

 

  • Recurso Especial nº 1.971.316/SP

Relator: Min. Luis Felipe Salomão

Tese debatida: termo inicial de prazo prescricional.

Destaques

Serviços

  • Cível e Resolução de Conflitos Saiba mais
    • Atuação estratégica em Tribunais Superiores
    • Contencioso e Solução de Disputas
    • Distribuição e Franquia
    • Família e Sucessões
    • Imobiliário
    • Proteção de Dados
    • Recuperação de Crédito
    • Relações de Consumo
  • Direito Administrativo Saiba mais
    • Ações e Execuções Coletivas
    • Compliance
    • Contratos Administrativos
    • Direito Regulatório
    • Fundos de Investimentos
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    • Servidor Público
    • Terceiro Setor
  • Direito Regulatório Saiba mais
    • Assessoria legislativa
    • Avaliação de risco regulatório
    • Defesa de interesse e defesa de impacto regulatório em aspectos técnicos setoriais
    • Due diligence
    • Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação de contratos firmados com entes públicos
  • Penal Empresarial e Econômico Saiba mais
  • Societário e Planejamento Patrimonial Saiba mais
  • Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos Saiba mais
    • Auditoria Trabalhista
    • Compliance
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    • Segurança e Medicina do Trabalho
  • Tributário Saiba mais
    • Autos de infração
    • Consultoria e Contencioso Tributário
    • Consultoria em Planejamento Tributário
    • Due Diligence em Operações de Fusões e Aquisições
    • Fiscalizações e Auditorias
    • Importação e Exportação
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
    • Previdenciário Empresarial
    • Regimes Especiais e Incentivos Fiscais
    • Revisão e Diagnóstico Fiscal

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