Direito Previdenciário
"Trabalhadores pressionam STF para julgar tese bilionária sobre FGTS e a “revisão da vida toda”"
02/06/2021Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre. Por Beatriz Ocilon, do Valor, em Brasília Dois julgamentos incluídos na pauta do…
"STF julga ação direta de inconstitucionalidade que discute se lei estadual pode proibir banco de oferecer empréstimo a aposentados e pensionistas"
06/05/2021Está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade nº 6727 ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro em face de lei estadual paranaense…
"Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS"
10/02/2021Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê…
"STF muda entendimento e define prazo para o tribunal de contas rever os atos de concessão de aposentadoria e pensão de servidores públicos"
15/04/2020Diante do atual cenário de exceção orçamentária imposto pela pandemia causada pelo COVID-19 é importante o debate sobre a atuação do Tribunal de Contas, órgão cuja função determinante é o…
