Empresarial
"Site vende imóveis da União com 70% de desconto, a partir de R$ 12,5 mil"
25/11/2020Apartamento em Salvador está sendo vendido no site da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) – Divulgação Claudia Varella Colaboração para o UOL, em São Paulo Tem interesse em comprar um…
"Recuperanda que teve rendimento extra na pandemia deve pagar aditivo a credores"
11/11/2020Assim como a jurisprudência assentou o entendimento de que o agravamento da crise do devedor pode resultar em apresentação de aditivo, enquanto não encerrada a recuperação, igualmente os credores devem…
"Empresas buscam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados"
28/10/2020Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de…
"Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador"
28/10/2020O Projeto de Lei Complementar 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo na terça-feira (20), o texto começa a tramitar pela Câmara…
"Registros de testamentos em cartórios aumentam 134% após a pandemia"
28/10/2020Crescimento teve início em maio e ganhou força após disponibilização de plataforma digital que permite realização de atos por videoconferência O número de testamentos registrados em Cartórios de Notas em…
"Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza"
16/09/2020Ainda que cláusula estabeleça multa em caso de rescisão contratual, é direito do segurado anular plano de saúde sem ser penalizado por isso. O entendimento é da juíza Vanessa Bannitz…
"Decisão do Supremo exige certidão fiscal de empresa em recuperação"
16/09/2020Entendimento do atual presidente, ministro Luiz Fux, contraria jurisprudência Uma decisão do ministro Luiz Fux, que assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba no…
"LGPD pode entrar em vigor em até 15 dias e Bolsonaro assina decreto sobre autoridade reguladora"
02/09/2020Manobra no Senado cria confusão sobre prazo, mas adiamento da LGPD está fora de questão; e presidente assina decreto para criação da ANPD O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto…
"STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins"
05/08/2020Tese foi incluída pelo relator, ministro Celso de Mello, na pauta do dia 14 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a primeira das chamadas “teses…
"Dedução de IR para pagar menos imposto ou aumentar restituição pode acabar"
05/08/2020O governo quer acabar com as deduções de IR (Imposto de Renda) com saúde, educação e dependentes usadas pelos contribuintes para pagar menos imposto ou aumentar a restituição. Como contrapartida,…
"Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia"
22/07/2020Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…
"Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas"
22/07/2020A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. Com esse entendimento, a…
"Câmara conclui votação de projeto sobre acordos para pagamentos de precatórios"
22/07/2020Proposta permite direcionar para ações de combate à covid-19 o valor economizado pela União nos acordos, que podem ter descontos de até 40% BRASÍLIA – A Câmara concluiu nesta quarta-feira,…
"STF afasta juros de mora entre expedição e pagamento de precatórios"
08/07/2020O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora entre a data de expedição do precatório e o efetivo pagamento do título pela Fazenda Pública. Os ministros…
