Notícias
"Governo prepara pacote para simplificar regras e baratear seguros, diz superintendente da Susep"
05/08/2020Solange Vieira afirma que o órgão finaliza medidas para estimular competição entre seguradoras e popularizar esse tipo de produto financeiro No comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a economista…
"Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso"
22/07/2020Ministério da Economia anunciou, nos últimos dias, que texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins. Mudanças em outros impostos devem ser enviadas em um segundo momento. O ministro da…
"Crise faz número de falências dar salto de 71,3% em junho e especialistas veem piora"
22/07/2020Levantamento da Boa Vista SCPC mostra ainda alta de 44,6% nos processos de recuperação judicial; pequenas companhias respondem por mais de 90% dos negócios afetados Crise faz número de falências…
"Número de fusões e aquisições caiu 25% no primeiro semestre de 2020"
22/07/2020O mercado de fusões e aquisições começou 2020 em um clima otimista. No entanto, a epidemia de Covid-19 gerou uma considerável desaceleração. De acordo com a plataforma Transactional Track Record,…
"Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19"
22/07/2020SÃO PAULO — “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’”. Era meio de março quando a…
"STJ reconhece desconto em dívida trabalhista em plano de recuperação"
22/07/2020O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impedia empresas em recuperação judicial de…
"Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco"
22/07/2020A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
22/07/2020A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
14/07/2020A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o…
"Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19"
13/07/2020Empregadores ‘sugerem’ que funcionárias não voltem para casa e se isolem no local de trabalho, longe da família SÃO PAULO — “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar…
"TJ-SP: Liminar suspende aumento de tributação de aposentados"
08/07/2020O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São…
"STF afasta juros de mora entre expedição e pagamento de precatórios"
08/07/2020O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora entre a data de expedição do precatório e o efetivo pagamento do título pela Fazenda Pública. Os ministros…
"Ministro libera tramitação de ações trabalhistas"
08/07/2020Em nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as ações trabalhistas que tratam de correção monetária podem continuar a tramitar até que o Pleno…
"STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei"
08/07/2020Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída na sexta-feira (26), o Supremo decidiu…
"Comprei online em supermercado, mas me arrependi; posso devolver comida?"
08/07/2020Você criou o hábito de, nesta quarentena, fazer compras de supermercado online para entrega na sua casa? Se você se arrepender da compra, saiba que tem direito a devolver os…
