STJ valida PIS e Cofins sobre royalties de cooperativa agrícola
Para ministros, valores integram faturamento do contribuinte
Por Beatriz Olivon, Valor
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deicidiu que é devida a cobrança de PIS e Cofins sobre royalties recebidos por uma cooperativa agrícola. Os ministros entenderam que esses valores deveriam ser considerados como faturamento. A decisão foi unânime.
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