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STJ valida PIS e Cofins sobre royalties de cooperativa agrícola

Publicado em Consultoria e Contencioso Tributário, Consultoria em Planejamento Tributário, Notícias, Tributário e Fiscal

06/05/2021

Para ministros, valores integram faturamento do contribuinte

Por Beatriz Olivon, Valor

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deicidiu que é devida a cobrança de PIS e Cofins sobre royalties recebidos por uma cooperativa agrícola. Os ministros entenderam que esses valores deveriam ser considerados como faturamento. A decisão foi unânime.

Para ler a reportagem completa, clique no jornal Valor.

 

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