O que liga suposta obra de Tarsila a direito que artista e herdeiros têm e não sabem?

Direito de sequência garante a artista e herdeiros ganhos de compensação sempre que obra for revendida.

O anúncio recente da venda de um quadro de Tarsila do Amaral (1886-1973), avaliado em R$ 16 milhões, está envolto em polêmicas: e não é por causa de seu preço de mercado. Há suspeita se a obra foi, de fato, concebida pela artista plástica, ícone do Modernismo. A dúvida acabou trazendo à tona a disputa que existe entre os herdeiros de Tarsila pelo seu legado.

Consultada pelo portal Infomoney, Janaína De Castro Galvão, sócia da área Cível e Resolução de Conflitos, explica o que é o direito de sequência e as possíveis medidas caso haja divergências sobre a autoria de uma obra de arte.