Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados a partir da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a adoção, pelos Poder Judiciário, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital”. A medida tem por objetivo conferir celeridade e propiciar eficiência na prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça, além de economia de recursos públicos.
Em outubro, o CNJ lançou uma ferramenta digital desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que visa identificar em segundo os vínculos patrimoniais e financeiros entre as pessoas físicas e jurídicas. Essa nova ferramenta foi elaborada para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.
O denominado Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) será utilizado para, num primeiro momento, aprimorar e tornar eficiente a atuação do Judiciário perante os quase 40 milhões de processos com execução pendente.
A ferramenta, segundo o Ministro Luiz Fux, atual presidente do CNJ, permitirá a ampla busca de bens para bloqueio judicial em ações de execução, bem como “a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, uma vez que a ocultação patrimonial será dificultada, assim como aumentará a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial de forma integral.
Para garantir a segurança das informações obtidas pelo Sniper, só poderão ter acesso ao sistema as pessoas devidamente autorizadas, a partir da decisão de quebra de sigilo. Uma vez autorizados, os usuários poderão procurar dados de pessoas físicas e jurídicas por meio de CPF, CNPJ, nome, razão social ou nome fantasia.
Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados a partir da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a adoção, pelos Poder Judiciário, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital”. A medida tem por objetivo conferir celeridade e propiciar eficiência na prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça, além de economia de recursos públicos.
Referida ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se encontra em fase de implementação pelos Tribunais.
