Contencioso e Consultoria Trabalhista
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Quem está desempregado há três anos ou mais tem direito ao saque integral do FGTS"
15/09/2020Quem está sem carteira assinada há três anos pode sacar todo o dinheiro que possui no FGTS . Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do…
"Crise da Covid-19 exige atenção maior às pessoas mais vulneráveis"
13/05/2020A pandemia causada pelo coronavírus colocou o mundo em isolamento social, obrigando-nos, enquanto sociedade, a repensar e reestruturar nossas relações. A diminuição do contato físico entre as pessoas e o…
"Férias coletivas e individuais: diferenças, regras e quanto ganha"
05/05/2020Trabalhadores com carteira assinada que completam um ano na empresa podem tirar férias. Qual a diferença entre férias coletivas e individuais? Quais as regras para cada uma delas? Quanto recebe?…
"Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral"
29/04/2020A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não…
"Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?"
15/04/2020Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior e reduzir suas obrigações trabalhistas com os…
"Pagamento de condenações trabalhistas"
15/01/2020Atualmente, as empresas condenadas na Justiça do Trabalho, têm que pagar a condenação somente após o trânsito em julgado (salvo os casos de execuções provisórias), o que em certos casos…
