Innocenti na mídia
"Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores"
02/09/2020Supremo aceita dupla cobrança de IPI sobre produtos importados A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos…
"União vence no Supremo disputa sobre terço de férias"
02/09/2020Decisão traz um impacto relevante para as empresas, principalmente aquelas que não estavam recolhendo o tributo com base em entendimento do STJ A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF)…
"Tradição e inovação caminham juntas na Innocenti"
02/09/2020Por Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti Com quase 40 anos de existência, a Innocenti Advogados entra numa nova fase com a modernização da sua marca. As mudanças, no entanto,…
"Aumento de ISS a bancos em São Paulo pode impactar comércio, avalia tributarista"
24/08/2020Por Pedro Caramuru São Paulo, 20/08/2020 – A advogada tributarista Cinthia Benvenuto avalia que a revogação do benefício fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) a bancos no município de São…
"CNJ manda TRT-2 liberar verba para pagamento de precatórios em São Paulo"
19/08/2020A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça mandou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (região metropolitana de São Paulo) transferir verba para o pagamento de precatórios trabalhistas de…
"Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19"
19/08/2020Texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao…
"Julgamento no STF sobre índice de correção de dívida trabalhista volta dia 26"
19/08/2020O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços…
"Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogada até 20 de setembro"
19/08/2020O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20 de setembro, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução…
"STF impede Receita de compensar débitos com valores a serem restituídos"
19/08/2020Decisão, por maioria de votos, vale inclusive para dívidas incluídas em parcelamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Receita Federal não pode compensar, de ofício, débitos — inclusive…
"Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins tem início favorável aos contribuintes"
19/08/2020Mais um importante leading case tributário teve seu julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal por meio de julgamento virtual. Trata-se do RE 592.616, que definirá, em sede de repercussão geral,…
"Aplicação em CDB de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide TRF-1"
19/08/2020Segundo o artigo 833, X, do CPC, é impenhorável a “a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos”. Mas o Superior Tribunal de Justiça, em…
"STF mantém restrição para o aproveitamento de créditos de ICMS"
19/08/2020Com a decisão, vale lei complementar de 2019 que permite o creditamento somente em 2033 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da possibilidade de…
"Planos de saúde são obrigados a incluir teste sorológico de Covid"
19/08/2020A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13/8) incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de anticorpos produzidos pelo…
"Contribuintes perdem disputa sobre tributação de horas extras e adicionais"
19/08/2020Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale entendimento do STJ A Fazenda Nacional venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre tributação de horas extras e adicionais noturno, de…
"Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins tem início favorável aos contribuintes"
19/08/2020Mais um importante leading case tributário teve seu julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal por meio de julgamento virtual. Trata-se do RE 592.616, que definirá, em sede de repercussão geral,…
