Precatórios
"Estados e municípios buscam saídas para pagar R$ 104 bi em precatórios"
06/01/2021Discussões envolvem linha de crédito especial e novo adiamento do prazo de pagamento Estados e municípios buscam alternativas para tentar colocar em dia o pagamento de precatórios. Com um estoque…
"Problema do precatório é a má gestão, defende advogado"
16/12/2020Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo “destruído” pela “indústria de precatórios”. Protelar indefinidamente o pagamento dos precatórios é um mau negócio para o país. A afirmação…
"Bola de neve dos precatórios é culpa do descontrole do governo, diz advogado"
15/12/2020Gestão é um desastre, declarou; Guedes reclamou do alto volume O volume de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) vem crescendo ano a ano porque…
"“O problema não é o precatório, mas a gestão da dívida”"
09/12/2020Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…
"Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 1,3 bilhão em RPVs"
25/11/2020O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de mais de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.314.498.248,54) relativos ao pagamento das requisições de pequeno…
"Juizado especial"
11/11/2020A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que…
"Recuo no uso de precatórios não melhora percepção do investidor: “estrago já foi feito”"
14/10/2020Apesar da aparente volta atrás do governo na intenção de usar recursos de precatórios para financiar o novo programa social do governo, o Renda Cidadã, o estrago já foi feito….
"Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios"
14/10/2020Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação. A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu a liminar…
"Investimentos em precatórios são afetados por possível limitação de pagamento"
14/10/2020Governo federal quer estabelecer um teto de pagamento desses papéis para esticar o orçamento já apertado O mercado financeiro de um modo geral não vem tolerando bem a possibilidade de…
"Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios"
05/10/2020Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação. A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu a liminar pedida…
"Investimentos em precatórios são afetados por possível limitação de pagamento"
05/10/2020O mercado financeiro de um modo geral não vem tolerando bem a possibilidade de furo do teto de gastos no orçamento público brasileiro. A bolsa, por exemplo, já vive seu pior…
"Calote em precatórios é o maior suicídio econômico que Brasil poderia fazer"
30/09/2020Por Pedro Caramuru São Paulo, 28/09/2020 – O presidente da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Marco Antonio Innocenti, avalia como “o maior suicídio econômico”…
"Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório"
16/09/2020Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com…
"CNJ manda TRT-2 liberar verba para pagamento de precatórios em São Paulo"
19/08/2020A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça mandou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (região metropolitana de São Paulo) transferir verba para o pagamento de precatórios trabalhistas de…
"Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19"
19/08/2020Texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao…
