Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Pandemia de coronavírus impulsiona projetos sobre teletrabalho"
11/11/2020Brasil conta com poucos dispositivos que normatizam a modalidade A pandemia obrigou centenas de brasileiros a adotar o teletrabalho para seguir as medidas de segurança contra o coronavírus. Ainda que…
"No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software"
11/11/2020Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS. Fonte: Cinthia Benvenuto O STF formou…
"Possibilidades do trabalho remoto"
28/10/2020Nossa sócia Fernanda Perregil, responsável pela área Trabalhista, Sindical e de Remuneração de Executivos, colaborou na matéria sobre trabalho remoto na revista Guia de Franquias da publicação Pequenas Empresas & Grandes…
"Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office"
28/10/2020À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de ações judiciais trabalhistas que envolvem o tema. Dados do Termômetro…
"TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa"
14/10/2020Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa mesma empresa. Esse entendimento foi adotado…
"Administração não pode ser responsável por dívida trabalhista de terceirizada"
16/09/2020A Administração Pública não pode ser automaticamente responsabilizada por dívida trabalhista de empresa terceirizada que a ela preste serviços, a menos que haja comprovada conduta omissiva ou comissiva na fiscalização…
"Quem está desempregado há três anos ou mais tem direito ao saque integral do FGTS"
15/09/2020Quem está sem carteira assinada há três anos pode sacar todo o dinheiro que possui no FGTS . Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do…
"STF adia correção trabalhista com empate em placar"
02/09/2020Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E O Supremo Tribunal Federal (STF) prolongou o impasse sobre o índice a ser aplicado para correção de dívidas…
"Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais"
02/09/2020Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração….
"União vence no Supremo disputa sobre terço de férias"
02/09/2020Decisão traz um impacto relevante para as empresas, principalmente aquelas que não estavam recolhendo o tributo com base em entendimento do STJ A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF)…
"Julgamento no STF sobre índice de correção de dívida trabalhista volta dia 26"
19/08/2020O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços…
"Contribuintes perdem disputa sobre tributação de horas extras e adicionais"
19/08/2020Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale entendimento do STJ A Fazenda Nacional venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre tributação de horas extras e adicionais noturno, de…
"STF valida adicional de 10% da multa do FGTS"
19/08/2020O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Esse percentual era cobrado do empregador…
"Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19"
22/07/2020SÃO PAULO — “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’”. Era meio de março quando a…
"STJ reconhece desconto em dívida trabalhista em plano de recuperação"
22/07/2020O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impedia empresas em recuperação judicial de…
