Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Entrou em vigor no dia 1º o marco legal das startups"
02/06/2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de…
"Sem prova de uso para subsistência, imóvel não pode ser retirado de penhora"
19/05/2021Sem uma prova de que o imóvel penhorado para pagamento de dívida trabalhista é usado para a subsistência de seu proprietário, não há motivos para retirá-lo da penhora. Esse entendimento…
"Trabalho no pós-pandemia será híbrido, flexível e conectado"
19/05/2021Para especialistas, desafio de empresas e trabalhadores será manter e até maximizar a produtividade em novos espaços Exigências dos tempos de pandemia, o longo período de isolamento, as restrições…
"Supremo Tribunal Federal decidirá acerca do índice de correção monetária do FGTS"
06/05/2021Um julgamento bastante esperado no Supremo Tribunal Federal (STF) é a ADI 5090, Ação Direta de Inconstitucionalidade que definirá se a Taxa Referencial (TR) é ou não o índice que…
"Com foco no futuro, Innocenti Advogados lança área de ESG"
06/05/2021A Innocenti Advogados anuncia a criação da área ESG (Environmental, Social and Governance), que tem como objetivo assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios. O escritório agora passa…
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Julgamento do STF reabre discussão trabalhista em momento inoportuno"
24/03/2021A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial,…
"A importância da diversidade no mercado jurídico"
24/03/2021Há pouco tempo, não era nada incomum ver escritórios de advocacia e departamentos jurídicos compostos apenas por homens brancos. Assim como ocorre em outras áreas, essa realidade vem mudando. Entre…
"STF mantém reintegração de empregados da ECT dispensados após aposentadoria"
24/03/2021Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 655.283 interposto pela União e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), manteve a decisão do Tribunal…
"Juízo 100% digital: Os avanços tecnológicos e os impactos positivos na Justiça do Trabalho"
24/03/2021Acompanhando a evolução tecnológica, o Tribunal Regional do Trabalho de SP (TRT-02) regulamentou no último dia 22/03, o “Juízo 100% digital”. Com isso, a Justiça do Trabalho avança na modernização…
"Súmula 443 do TST – Tribunal Superior do Trabalho é constitucional ou não?"
11/03/2021Compartilhamos mais uma edição do #InnocentiPodcast, trazendo a nossa sócia Fernanda Perregil e Adriane Reis, procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Coordigualdade – Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade…
"Folga no Carnaval é direito adquirido, e empresa não pode exigir trabalho?"
24/02/2021Com a pandemia, algumas empresas que costumam dar folga a seus funcionários durante o Carnaval estão optando por manter o expediente normal neste ano. Juristas e especialistas em direito trabalhista…
"Natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada no curso do contrato"
24/02/2021A natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
"Visibilidade trans e direito ao uso do nome social nas relações de trabalho"
10/02/2021Apesar da Constituição Federal Brasileira assegurar a garantia de direitos como da igualdade e da não discriminação a toda e qualquer cidadã ou cidadão, independente de orientação sexual ou identidade…
"Vai haver folga de Carnaval ou não? Veja o que sua empresa pode fazer"
10/02/2021A pandemia causou confusão sobre a folga de Carnaval nas empresas. Os funcionários terão ou não um descanso, mesmo que não haja festas oficiais? O Carnaval não é um feriado…