Tributário e Fiscal
"Bancos devem pagar ITBI com retomada de imóveis"
05/08/2020O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nas duas primeiras decisões sobre o tema, que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser cobrado quando há a retomada…
"Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade"
05/08/2020Está marcada para esta terça-feira (4) a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve determinar se é ou não constitucional a inclusão do salário-maternidade na base de…
"Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso"
22/07/2020Ministério da Economia anunciou, nos últimos dias, que texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins. Mudanças em outros impostos devem ser enviadas em um segundo momento. O ministro da…
"Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia"
22/07/2020Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…
"STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei"
08/07/2020Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída na sexta-feira (26), o Supremo decidiu…
"Supremo suspende liminar que afastava multa sobre ICMS recolhido com atraso"
29/04/2020O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo à Intercement Brasil. A liminar facilitava a prorrogação…
"Innocenti Podcast – #7 episódio – alterações e impactos tributários da COVID-19"
08/04/2020No #7 episódio nossa sócia Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira, responsável pelas áreas de direito Tributário e Fiscal, conversa com Eduardo Maneira, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho…
"Com base em calamidade pública, empresas pedem adiamento de impostos por 3 meses"
30/03/2020Diante dos impactos crescentes do avanço do coronavírus sobre os negócios, algumas empresas estão entrando com ações na Justiça para garantir o adiamento do pagamento dos impostos federais por três meses com…
"INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ALTERAÇÕES PUBLICADAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19"
24/03/2020A fim de manter nossos clientes informados acerca das novidades decorrentes da COVID-19, elencamos abaixo as principais alterações tributárias, publicadas até a presente data. Prorrogação do pagamento dos tributos federais…
"O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscais"
19/03/2020O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscais Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira* O momento delicado que enfrentamos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, traz como maior…
