Voltar

OAB-SP e TJ-SP se reúnem para discutir pagamentos de precatórios

Publicado em Notícias, Novidades, Precatórios

O vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, e o presidente da Comissão de Precatórios da entidade, Felippo Scolari, reuniram-se nesta terça (18/4) com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, para discutir os atrasos nos pagamentos de precatórios e a liberação dos pagamentos dos acordos feitos com a Prefeitura de São Paulo em 2022.

A OAB-SP foi ouvir os responsáveis pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) para entender a demora nos pagamentos. A Depre é o setor do TJ-SP responsável pela organização e gerenciamento das filas de pagamentos dos precatórios e pelo repasse dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores.

Segundo Leonardo Sica, a reunião foi positiva e o tribunal paulista está ciente da situação, preocupado com os atrasos e envidando esforços, especialmente para acelerar o pagamento dos acordos e das prioridades legais. Atualmente, os maiores atrasos são justamente de precatórios alimentares e dos acordos com deságio.

“O tribunal também comunicou que tomará medidas próximas perante o Conselho Nacional de Justiça para enfrentar os problemas estruturais que causam o atraso, recebendo compromisso de apoio da OAB a essa iniciativa”, afirmou o vice-presidente da OAB-SP.

Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Precatórios, Vitor Boari e Messias Faleiros, e os desembargadores do TJ-SP Eduardo Gouvêa, Roberto Mac Cracken e Afonso Faro. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.

Fonte: Conjur

 

Destaques

Serviços

  • Cível e Resolução de Conflitos Saiba mais
    • Atuação estratégica em Tribunais Superiores
    • Bancário e Recuperação de Crédito
    • Contencioso, Arbitragem e Solução de Disputas
    • Contratos Comerciais
    • Direito Digital e Proteção de Dados
    • Distribuição e Franquia
    • Família e Sucessões
    • Imobiliário
    • Previdência Privada Complementar
    • Propriedade Intelectual
    • Relações de Consumo
    • Societário
  • Direito Administrativo Saiba mais
    • Ações e Execuções Coletivas
    • Compliance
    • Contratos Administrativos
    • Direito Regulatório
    • Fundos de Investimentos
    • Licitações
    • Precatórios
    • Servidor Público
    • Terceiro Setor
  • Direito Regulatório Saiba mais
    • Assessoria legislativa
    • Avaliação de risco regulatório
    • Defesa de interesse e defesa de impacto regulatório em aspectos técnicos setoriais
    • Due diligence
    • Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação de contratos firmados com entes públicos
  • Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos Saiba mais
    • Auditoria Trabalhista
    • Compliance
    • Consultivo trabalhista
    • Consultoria de RH
    • Contencioso estratégico
    • Demandas Individuais e Coletivas
    • Desportivo
    • Ministérios Público do Trabalho
    • Negociação Sindical
    • Normas Regulamentadoras
    • Segurança e Medicina do Trabalho
  • Tributário Saiba mais
    • Autos de infração
    • Consultoria e Contencioso Tributário
    • Consultoria em Planejamento Tributário
    • Due Diligence em Operações de Fusões e Aquisições
    • Fiscalizações e Auditorias
    • Importação e Exportação
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
    • Previdenciário Empresarial
    • Regimes Especiais e Incentivos Fiscais
    • Revisão e Diagnóstico Fiscal
  • Sedes

    São Paulo

    Address:
    Alameda Santos, 74 – 10º andar
    CEP 01418-000 – São Paulo – SP
    Phones: 11 3291-3355 • 11 3524-4400
    E-mail: [email protected]

  • Sedes

    Brasília

    Endereço:
    SHS Qd .06, Cj. A, Bl. A,
    SL 204, Centro Empresarial Brasil 21, Asa Sul
    CEP 70316-102

    Telefones: 61 3039-8530
    E-mail geral: [email protected]

  • Sedes

    São Paulo

    Endereço:
    Alameda Santos, 74 – 10º andar
    CEP 01418-000 – São Paulo – SP
    Telefones: 11 3291-3355 • 11 3524-4400
    E-mail: [email protected]

top