Destaques
"Veja como consultar liberações de precatórios de SP na pandemia"
05/08/2020Listas continuam sendo divulgadas, mesmo com restrições; mais recente é de julho Credores de precatórios estaduais e municipais de São Paulo podem consultar as listas de pagamentos divulgadas mensalmente pelo…
"Empresa em recuperação é dispensada de certidão fiscal"
05/08/2020Empresa em recuperação judicial pode ser dispensada de apresentar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista para contratar com o poder público. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
"Governo prepara pacote para simplificar regras e baratear seguros, diz superintendente da Susep"
05/08/2020Solange Vieira afirma que o órgão finaliza medidas para estimular competição entre seguradoras e popularizar esse tipo de produto financeiro No comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a economista…
"O dever do Estado de São Paulo em atender a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"
05/08/2020O ano de 1988 foi marcado pelo nascimento da Constituição Federal, carta que elencou direitos e atribuiu ao Estado a obrigação de garanti-los, estabelecendo, entre outros aspectos, a organização dos…
"Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso"
22/07/2020Ministério da Economia anunciou, nos últimos dias, que texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins. Mudanças em outros impostos devem ser enviadas em um segundo momento. O ministro da…
"Crise faz número de falências dar salto de 71,3% em junho e especialistas veem piora"
22/07/2020Levantamento da Boa Vista SCPC mostra ainda alta de 44,6% nos processos de recuperação judicial; pequenas companhias respondem por mais de 90% dos negócios afetados Crise faz número de falências…
"Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19"
22/07/2020SÃO PAULO — “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’”. Era meio de março quando a…
"STJ reconhece desconto em dívida trabalhista em plano de recuperação"
22/07/2020O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impedia empresas em recuperação judicial de…
"Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco"
22/07/2020A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento…
"Aumento da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e pensionistas"
22/07/2020A Lei Complementar n° 1.354/2020 possibilitou que a contribuição previdenciária incidisse sobre os benefícios que superam o valor de 1 salário mínimo (R$ 1.045,00), na hipótese de ocorrência de déficit…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
22/07/2020A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o…
"A contratação de prestadores de serviços por empresas de aplicativo aumenta durante a pandemia e entregadores exigem regulamentação específica"
16/07/2020Nos últimos anos tivemos várias alterações nas formas de prestação de serviços, com flexibilização para vários setores, motivadas pelas mudanças na Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467 de 2017) e Lei…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
14/07/2020A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o…
"Casos de abusos a trabalhadoras domésticas crescem durante pandemia da Covid-19"
13/07/2020Empregadores ‘sugerem’ que funcionárias não voltem para casa e se isolem no local de trabalho, longe da família SÃO PAULO — “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar…
"TJ-SP: Liminar suspende aumento de tributação de aposentados"
08/07/2020O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São…
