Notícias
"Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido por justa causa"
27/01/2021Apesar da não-obrigatoriedade da vacina, empresas podem definir o uso da máscara no ambiente de trabalho e o colaborador que se negar pode sofrer demissão O Brasil iniciou neste domingo…
"O ano judiciário dos Tribunais Superiores começa no próximo dia 01 de fevereiro"
27/01/2021No Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos do primeiro semestre já foi elaborada e nela constam temas relevantes com grande impacto para a sociedade e que dizem respeito à…
"Estados reabrem pressão para sustar precatórios"
27/01/2021Pandemia da covid-19 fez com que Estado de São Paulo procurasse dilatar o prazo Nova articulação política em curso pode reabrir no Congresso o debate sobre a postergação dos débitos…
"TJ-SP oferece mediação pré-processual a empresas afetadas pela epidemia"
13/01/2021A epidemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e na atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos…
"Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19"
13/01/2021A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da previdência social,…
"SP aumenta ICMS de software, mas cobrança poderá ser proibida"
13/01/2021Aumento vale a partir de 15 de janeiro, mas poderá esbarrar em decisão do STF que impede cobrança de ICMS para software O governo de São Paulo aumentou de…
"Nova regra do WhatsApp sobre dados pessoais contraria LGPD, dizem advogados"
13/01/2021As novas regras do WhatsApp desrespeitam a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), pois não conferem aos usuários o direito de discordar delas e seguir usando o aplicativo….
"Servidora com depressão consegue transferência para ficar próxima da família"
13/01/2021Para a juíza, não poderia a União, sob a alegação de existir condições de atendimento na capital acreana, negar seu pedido de remoção Servidora que sofre de depressão conseguiu…
"Redução de salário e jornada acaba hoje; como ficam os trabalhadores?"
13/01/2021Termina hoje (31/12/2020) o programa de redução de jornada e salários ou suspensão de contrato de trabalho, que foi criado em abril pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para amenizar…
"Estados e municípios buscam saídas para pagar R$ 104 bi em precatórios"
06/01/2021Discussões envolvem linha de crédito especial e novo adiamento do prazo de pagamento Estados e municípios buscam alternativas para tentar colocar em dia o pagamento de precatórios. Com um estoque…
"Problema do precatório é a má gestão, defende advogado"
16/12/2020Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo “destruído” pela “indústria de precatórios”. Protelar indefinidamente o pagamento dos precatórios é um mau negócio para o país. A afirmação…
"Bola de neve dos precatórios é culpa do descontrole do governo, diz advogado"
15/12/2020Gestão é um desastre, declarou; Guedes reclamou do alto volume O volume de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) vem crescendo ano a ano porque…
"“O problema não é o precatório, mas a gestão da dívida”"
09/12/2020Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…
"Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 1,3 bilhão em RPVs"
25/11/2020O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de mais de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.314.498.248,54) relativos ao pagamento das requisições de pequeno…
"Innocenti Advogados é reconhecido na 15ª edição da Análise Editorial 500"
25/11/2020É com imensa alegria que compartilhamos nosso reconhecimento na 15ª edição da Análise Editorial 500, uma das principais referências nacionais em reconhecimento de advogados e escritórios de advocacia. Somos destaque…
