Notícias
"Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor"
25/11/2020Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Justiça tem determinado a penhora de salário para…
"A necessidade de regulamentação do teletrabalho"
25/11/2020Fernanda Perregil é especialista em Direito do Trabalho e Sócia do Innocenti Advogados, head da área de Direito do Trabalho, Sindical e Remuneração de Executivos. Existem muitas dúvidas sobre o…
"No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software"
25/11/2020Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS. O STF formou maioria ontem contra…
"Site vende imóveis da União com 70% de desconto, a partir de R$ 12,5 mil"
25/11/2020Apartamento em Salvador está sendo vendido no site da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) – Divulgação Claudia Varella Colaboração para o UOL, em São Paulo Tem interesse em comprar um…
"À espera de eleição, Congresso adia votações importantes"
25/11/2020Na semana que vem, encerradas as eleições municipais, o foco em Brasília vai estar no governo e no Congresso. Durante o período das eleições, os deputados e senadores ficaram concentrados…
"Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos no Estado de SP"
25/11/2020A reforma da previdência do Estado de São Paulo alterou substancialmente a contribuição previdenciária dos servidores públicos, que antes contribuíam com um percentual fixo de 11%. Com a aprovação da…
"Site vende imóveis da União com 70% de desconto, a partir de R$ 12,5 mil"
12/11/2020Tem interesse em comprar um imóvel com desconto? A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia que lançou um portal, para vender…
"TST entende pela legitimidade de associações para mover ação sem assembleia e autorização expressa dos associados"
11/11/2020No caso em questão, o banco reclamado visava por meio de ação rescisória, rescindir a decisão judicial que beneficiou 8 mil aposentados, diante da ação coletiva ajuizada pela Associação, transitada…
"TJSP implanta “Juízo 100% Digital”"
11/11/2020Projeto-piloto será no Foro Regional do Butantã. O Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento Conjunto nº 32/20, implantando o Juízo 100% Digital, em caráter experimental, nas varas…
"Recuperanda que teve rendimento extra na pandemia deve pagar aditivo a credores"
11/11/2020Assim como a jurisprudência assentou o entendimento de que o agravamento da crise do devedor pode resultar em apresentação de aditivo, enquanto não encerrada a recuperação, igualmente os credores devem…
"Juizado especial"
11/11/2020A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que…
"STF julga diferença de correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II"
11/11/2020O Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se existe direito adquirido à diferença de…
"LGPD pode ser usada contra o STJ"
11/11/2020Lei também deve ser cumprida por órgãos públicos Caso o ataque hacker cause danos a titulares de dados pessoais que sejam perdidos ou vazados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
"Identificação biométrica dispensada nas eleições de 2020"
11/11/2020Às vésperas das eleições municipais, que ocorrem em nosso país no próximo domingo, é importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu que a identificação biométrica não será…
"Pandemia de coronavírus impulsiona projetos sobre teletrabalho"
11/11/2020Brasil conta com poucos dispositivos que normatizam a modalidade A pandemia obrigou centenas de brasileiros a adotar o teletrabalho para seguir as medidas de segurança contra o coronavírus. Ainda que…
