Relações do Trabalho
"Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial"
17/07/2024A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Se a empresa decidir modificar a política, os funcionários contratados antes da transição podem ser obrigados a…
"Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024"
11/07/2024Líbia Alvarenga de Oliveira, sócia da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi destaque no Poder360, onde discutiu as regras para a contratação de jovens aprendizes em 2024. Segundo…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
03/07/2024A licença-paternidade é um direito garantido por lei, essencial para que os pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos seus filhos. Mas você sabe exatamente como funciona? Líbia…
"TST vai definir regra para dissídio coletivo"
26/06/2024O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve uniformizar o entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica – ação proposta…
"O que perco se eu pedir demissão? Veja quais são os direitos"
26/06/2024Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz, advogada da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi consultada pelo Valor Econômico sobre os direitos dos trabalhadores em casos de demissão….
"Licença-maternidade: Decisão do STF vai impactar 1,1 mil ações judiciais, diz levantamento"
08/04/2024Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulher não gestante, em uma união estável homoafetiva, pode ter direito à licença-maternidade. Caso a companheira gestante já tenha usufruído desse benefício, os ministros decidiram que…
"STF é favorável a contratação de diretor como “PJ”"
12/03/2024Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Em entrevista publicada no Valor Econômico, Líbia Alvarenga…
"Maioria no STF vota por repercussão geral no caso da Uber"
29/02/2024O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais perto de formar um entendimento unificado para resolver uma grande controvérsia na Justiça do Trabalho: o reconhecimento ou não de vínculo de emprego…
"Feriado ou ponto facultativo: trabalhador pode folgar no Carnaval?"
02/02/2024O Carnaval é tão tradicional no Brasil que pode até ser confundido como feriado. Os quatro dias de festa são extremamente populares e muitas empresas liberam os funcionários nesta época…
"Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade"
17/10/2023O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso…
"STF: Contribuição sindical e a manutenção das boas relações de trabalho"
02/10/2023Após três anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 11/9, pela constitucionalidade da contribuição sindical. O julgamento contou com vários pedidos de vistas e com a mudança…
"‘Selinho’ em namorada no trabalho dá demissão? Entenda o que diz a lei"
10/08/2023Libia Alvarenga de Oliveira, sócia da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi entrevistada pelo UOL sobre os limites de um relacionamento amoroso dentro do ambiente de trabalho. A…
"Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores"
08/08/2023O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30…
"Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo"
27/06/2023A reparação de dano moral indireto ou “em ricochete” no âmbito das relações trabalhistas não exclui a possiblidade de o ofendido buscar indenização também no âmbito civil. Além disso, é…
"STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa"
27/06/2023Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho…
