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"2ª edição da cartilha sobre direitos das pessoas com autismo"
21/05/2024Nossos advogados do Programa Pro Bono, em colaboração com o Comitê de Responsabilidade Social e Inclusão, acabam de lançar a 2ª edição da cartilha sobre direitos das pessoas com autismo….
"Mais de 7 milhões pediram demissão em 2023: quais os direitos e deveres do trabalhador?"
27/02/2024O número de demissões a pedido dos trabalhadores com carteira assinada cresceu no Brasil e bateu o recorde de 7,3 milhões de pessoas em 2023. Segundo estudos, o cenário indica…
"Regime de bens para os casados após os 70 anos e a autonomia do idoso"
27/11/2023Regime de bens para os casados após os 70 anos e a autonomia do idoso é tema de artigo elaborado por Janaína De Castro Galvão, sócia da área Cível e Resolução…
"Alerta de golpe"
26/07/2023Há perfis falsos se passando por nossos profissionais. Para a sua segurança, não acesse nenhum link enviado por número desconhecido, não forneça informações pessoais nem faça contato por meio de…
"A Semana em Brasília – Sessões de 28 fevereiro a 03 de março"
27/02/2023Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 01/03/2023 – Plenário Tema 206 de repercussão geral Relator: Min. Dias Toffoli Tese debatida: garantia de ressarcimento aos cartórios de ofícios…
"Alerta: golpistas estão se passando por profissionais da Innocenti"
16/12/2022Informamos que pessoas de má-fé têm enviado mensagens falsas se passando por profissionais da Innocenti. Alertamos que se trata de um golpe, não temos a política de realizar cobranças financeiras…
"Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores"
08/11/2022Em 25/10/2022, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar o Recurso de Apelação nos autos do processo nº 1001775-70.2021.8.26.0366, entendeu…
"Ministros do STF julgam apreensão de CNH e passaporte de devedores"
23/06/2022Formas mais agressivas de cobrança começaram a ser aplicadas após o atual CPC entrar em vigor em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se juízes podem adotar medidas…
"TJ-SP reduz multas na rescisão de contrato de compra de terrenos"
23/06/2022Desembargadores continuam a manter penalidade entre 10% e 25% do valor já pago Pessoas que compraram terrenos e tiveram que desfazer seu negócio com loteadoras ou incorporadoras, em consequência da…
"O que muda com a reforma da previdência no município de São Paulo"
15/12/2021Em 18.11.2021 foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo n° 41/2021 objetivando a reforma da previdência municipal com repercussão aos servidores públicos ativos e inativos,…
"Aprovada no Senado, a PEC dos Precatórios volta, com mudanças, para a Câmara"
03/12/2021O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 02 de dezembro, em segundo turno o texto da PEC dos Precatórios, por 61 votos a 10. A pauta precisava de, no mínimo 49…
"ANPD regulamenta procedimento administrativo para aplicação de sanções da LGPD"
29/10/2021Ontem 28/10 foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 1, que regulamenta os procedimentos para fiscalização e as regras a serem observadas no âmbito do processo…
"Mesmo sem anuência da seguradora em acordo, segurado deve ser reembolsado"
14/07/2021O fato de um contratante de seguro veicular não ter pedido anuência da seguradora — para firmar acordo judicial referente a pagamento de danos causados em acidente de trânsito —…
"Alerta importante – Golpe de precatórios"
08/04/2021Clientes da Innocenti Advogados Associados têm, novamente, recebido ligações de indivíduos que se passam pelo Dr. Ricardo Innocenti ou outros profissionais do escritório informando que seus créditos provenientes de precatório…
"TJ-SP oferece mediação pré-processual a empresas afetadas pela epidemia"
13/01/2021A epidemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e na atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos…
