Innocenti na mídia
"Planos de Saúde devem cobrir exame e tratamento do coronavírus"
26/03/2020Advogada especialista explica que é preciso ficar atento aos prazos de carência e procurar as operadoras de plano de saúde para se informar sobre os locais de atendimento A Agência…
"Direitos dos consumidores em relação ao seguro em casos de enchente"
24/03/2020A advogada Priscilla Sanches de L.G. Halablian, da área de direito Cível, Tecnologia e Ética Corporativa, foi entrevistada pela rádio Espírito Santo, 1.160 AM, sobre Direitos dos consumidores em relação…
"O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscais"
19/03/2020O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscais Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira* O momento delicado que enfrentamos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, traz como maior…
"Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como"
10/02/2020Quem está sem um emprego com carteira assinada há três anos pode sacar todo dinheiro que tem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação é diferente…
"A tecnologia e os impactos no mercado de trabalho"
04/02/2020O mercado de trabalho passou por diversas transformações ao longo do tempo, sendo a principal delas relacionada ao processo de industrialização e consequente surgimento de máquinas que ficou conhecida como …
"Apesar da fila, quem quer se aposentar deve pedir já para não ter prejuízo"
28/01/2020A fila do INSS está grande. Atualmente, são cerca de 2 milhões de pedidos em espera, sendo 1,3 milhão atrasados, ou seja, a mais de 45 dias sem resposta. Mas…
"Por que servidor público não recebe FGTS? Entenda"
28/01/2020O governo pretende enviar a primeira parte da reforma administrativa no mês que vem. O projeto, que ainda não foi apresentado, tem o objetivo de mudar regras do serviço público….
"Sócio de empresa insolvente pode ser réu desde o início da ação, diz TRT-12"
15/01/2020A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da petição inicial, caso o empreendimento não possua patrimônio para quitar…
"Dedução de gasto com domésticos é extinta do IR"
15/01/2020A dedução de gastos com empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa…
"TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial"
15/01/2020Favorável a posto de combustível, decisão pode ser precedente para outros setores Leia a íntegra em Valor.
"Mesmo sem decisão final, TST mantém cobrança de honorários de trabalhador"
15/01/2020Precedente autoriza a cobrança de 5% do valor da causa de uma ex-funcionária que entrou com ação na Justiça contra o empregador, mas processo foi extinto. Leia na íntegra em…
"TJ-BA faz acordo com CNJ para pagar dívidas de precatórios"
15/01/2020O Tribunal de Justiça da Bahia fechou acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de dívidas de precatórios. A corte se comprometeu a repassar o pagamento de…
"Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial"
15/01/2020O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de…
"Lei de franquia permite cláusula de arbitragem para resolução de conflitos"
15/01/2020Sancionada pela Presidência da República em 26 de dezembro de 2019, entrará em vigor a partir de 25 de março a nova lei de franquia (Lei nº 13.996/19). Apostando no…
"Fila do INSS chega a 1,2 milhão de pedidos"
15/01/2020O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento…
