Innocenti na mídia
"Justiça concede pedido de divórcio após a morte de um dos cônjuges; entenda"
10/06/2024A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na última semana, que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges. No caso julgado,…
"STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado"
07/06/2024Anna Carolina Dias Esteves e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro, advogadas da área Cível e Resolução de Conflitos, analisam em artigo publicado na revista Consultor Jurídico a decisão do STJ…
"STF vai definir sobre revisão do FGTS neste mês; entenda o que está em jogo no julgamento"
04/06/2024O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (12) o pedido de revisão de rendimento do FGTS. O relator da ação e presidente do STF, ministro Luis Roberto…
"Seguro-desemprego negado sai mais fácil com recurso presencial, diz relatório da CGU"
31/05/2024De acordo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), o trabalhador que recorre de forma presencial a um pedido de seguro-desemprego negado tem mais chances de conseguir o benefício. O documento, que…
"STJ prioriza direitos de beneficiários dos planos de saúde"
24/05/2024Em artigo publicado no portal do Migalhas, Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro e Lara Cataldo Mendonça Leite, ambas da área Cível e Resolução de Conflitos, analisam as recentes decisões do…
"Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?"
22/05/2024A tragédia no Rio Grande do Sul deixou 619 mil pessoas desabrigadas, sendo 79,5 mil em abrigos e 538 mil alojadas em residências de amigos e familiares. Embora não existam…
"Como cancelar um Pix feito errado? Veja como recuperar o valor"
20/05/2024O Pix desenvolvido pelo Banco Central tem a grande vantagem de ser instantâneo. Contudo, por pingar na conta de quem recebe poucos segundos após o envio, o meio de pagamento digital não…
"Entenda: O que são precatórios ?"
17/05/2024O tema “precatório“, embora não seja novo, é sempre relembrado devido à sua importância para a economia do país. Atualmente, muito se tem falado acerca da liberação de valores por…
"Alienação fiduciária e a nova tendência da Justiça"
14/05/2024A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, conforme estabelecido no artigo 3º,…
"Veja os tipos de seguro e qual é a cobertura em caso de enchente"
13/05/2024Moradores do Rio Grande do Sul com casas, carros, negócios e plantações afetados pelas enchentes podem ter os prejuízos cobertos pelo seguro, caso tenham contratado uma apólice e dependendo do…
"“Enem dos Concursos”: Governo tenta fechar brechas de judicialização em adiamento da prova, diz especialista"
06/05/2024#Enem dos Concursos Consultado pelos portais da CNN e Folha de São Paulo, José Jerônimo Nogueira de Lima, advogado da área de Direito Administrativo, comenta decisão da Justiça Federal do…
"Entenda os critérios legais da união estável"
02/05/2024Em matéria publicada no portal InfoMoney, Janaína De Castro Galvão, sócia da área Cível e Resolução de Conflitos, elaborou uma lista completa sobre o que caracteriza uma união estável. Confira:…
"O que esperar do julgamento do FGTS no STF"
29/04/2024Nos próximos meses o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a ação que questiona a correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)….
"Por presunção de boa conduta, candidato de concurso assumirá cargo"
29/04/2024Em nota publicada pelo portal Migalhas, Carolina Dafner, advogada da área de Direito Administrativo, comenta decisão do Órgão Especial do TJSP que anulou ato administrativo e autorizou a posse de…
"O que liga suposta obra de Tarsila a direito que artista e herdeiros têm e não sabem?"
18/04/2024Direito de sequência garante a artista e herdeiros ganhos de compensação sempre que obra for revendida. O anúncio recente da venda de um quadro de Tarsila do Amaral (1886-1973), avaliado…
