Innocenti na mídia
"Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?"
22/05/2024A tragédia no Rio Grande do Sul deixou 619 mil pessoas desabrigadas, sendo 79,5 mil em abrigos e 538 mil alojadas em residências de amigos e familiares. Embora não existam…
"Como cancelar um Pix feito errado? Veja como recuperar o valor"
20/05/2024O Pix desenvolvido pelo Banco Central tem a grande vantagem de ser instantâneo. Contudo, por pingar na conta de quem recebe poucos segundos após o envio, o meio de pagamento digital não…
"Entenda: O que são precatórios ?"
17/05/2024O tema “precatório“, embora não seja novo, é sempre relembrado devido à sua importância para a economia do país. Atualmente, muito se tem falado acerca da liberação de valores por…
"Alienação fiduciária e a nova tendência da Justiça"
14/05/2024A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, conforme estabelecido no artigo 3º,…
"Veja os tipos de seguro e qual é a cobertura em caso de enchente"
13/05/2024Moradores do Rio Grande do Sul com casas, carros, negócios e plantações afetados pelas enchentes podem ter os prejuízos cobertos pelo seguro, caso tenham contratado uma apólice e dependendo do…
"“Enem dos Concursos”: Governo tenta fechar brechas de judicialização em adiamento da prova, diz especialista"
06/05/2024#Enem dos Concursos Consultado pelos portais da CNN e Folha de São Paulo, José Jerônimo Nogueira de Lima, advogado da área de Direito Administrativo, comenta decisão da Justiça Federal do…
"Entenda os critérios legais da união estável"
02/05/2024Em matéria publicada no portal InfoMoney, Janaína De Castro Galvão, sócia da área Cível e Resolução de Conflitos, elaborou uma lista completa sobre o que caracteriza uma união estável. Confira:…
"O que esperar do julgamento do FGTS no STF"
29/04/2024Nos próximos meses o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a ação que questiona a correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)….
"Por presunção de boa conduta, candidato de concurso assumirá cargo"
29/04/2024Em nota publicada pelo portal Migalhas, Carolina Dafner, advogada da área de Direito Administrativo, comenta decisão do Órgão Especial do TJSP que anulou ato administrativo e autorizou a posse de…
"O que liga suposta obra de Tarsila a direito que artista e herdeiros têm e não sabem?"
18/04/2024Direito de sequência garante a artista e herdeiros ganhos de compensação sempre que obra for revendida. O anúncio recente da venda de um quadro de Tarsila do Amaral (1886-1973), avaliado…
"Responsabilidade de coproprietários mesmo após partilha de imóvel"
17/04/2024A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou por unanimidade que, mesmo após a partilha de um imóvel por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, subsiste o…
"Panorama geral sobre precatórios"
11/04/2024Nosso sócio-diretor Marco Antonio Innocenti participou de um bate-papo com o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, discutindo amplamente a questão dos #precatórios. Durante a entrevista, foram abordados vários aspectos relacionados ao tema, trazendo,…
"Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios"
11/04/2024Em recente decisão, a 3ª turma do STJ aprovou, por unanimidade, que a existência de uma hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento da multa e dos honorários advocatícios…
"Licença-maternidade: Decisão do STF vai impactar 1,1 mil ações judiciais, diz levantamento"
08/04/2024Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulher não gestante, em uma união estável homoafetiva, pode ter direito à licença-maternidade. Caso a companheira gestante já tenha usufruído desse benefício, os ministros decidiram que…
"Justiça do Trabalho movimentou em 2023 R$ 7 bilhões por meio de conciliações"
03/04/2024A conciliação na Justiça do Trabalho movimentou, em 2023, R$ 7 bilhões. Foram fechados acordos em 758 mil processos – o que representa 44% de todos os casos solucionados. Em…