Innocenti na mídia
"Risco com dispositivos pessoais de funcionários"
22/08/2022Por Fernanda Perregil Imagine uma empresa ter de pagar uma multa de milhões por não ter armazenado os registros das comunicações que seus funcionários fizeram por meio de suas…
"16 anos da Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade nas relações de trabalho: será que avançamos?"
11/08/2022Fernanda Perregil e Katielle Brito No domingo, 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, que objetiva assegurar a integridade física e psíquica da mulher contra atos de violência doméstica e…
"Reconhecimento"
10/03/2022Na semana em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a Análise Editorial divulga a segunda edição do ranking “Análise Advocacia Mulher”, material que apresenta as advogadas Mais Admiradas do…
"Herança Digital – Sucessão de bens mantidos na rede é ponto nebuloso na lei brasileira"
21/02/2022Nossas sócias Fernanda Mendonça Figueiredo e Laura Beatriz Morganti foram entrevistadas pelo jornal O Globo sobre os aspectos envolvendo a Herança Digital, uma questão nova e que começa a ser discutida nos tribunais e no Poder…
"Empresas têm um mês para negociar dívidas tributárias"
26/11/2021Por Beatriz Olivon As empresas com dívidas tributárias têm até o dia 29 de dezembro para aderir ao programa de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional. O prazo é o…
"Fisco pode suspender execução fiscal e ser credor em insolvência"
17/11/2021Decisão da 4ª Turma do STJ é primeira que aplica nova Lei de Recuperação Judicial e Falências Por Joice Barcelos, do Valor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
"Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral"
17/11/2021Não provando que houve pedido do consumidor para migrar de plano de telefonia, as modificações unilaterais do conteúdo ou da qualidade do contrato, após a sua celebração, são consideradas abusivas….
"Fux diz a Lira que STF só se pronuncia sobre precatórios depois Congresso"
25/08/2021O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na terça-feira (24/08) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre…
"Analistas se dividem entre “drible” e necessidade real"
03/08/2021Críticas se concentram na possibilidade de calote e nos artifícios que se configurariam em pedalada fiscal Por Fábio Graner, Valor Econômico Brasília A ideia de criação de um fundo para…
"Mudanças no SAC para se adaptar às novas relações de consumo"
26/07/2021Por Laura Morganti Com mais de três décadas de existência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) luta para se adaptar à velocidade das constantes mudanças e inovações tecnológicas que…
"Justiça afasta Imposto de Renda sobre plano VGBL"
14/07/2021Uma pessoa em tratamento por doença grave conseguiu no Judiciário afastar a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores de resgates de plano de previdência privada…
"A substituição do IGP-M pelo IPCA para além dos contratos de aluguel"
17/06/2021O agravamento da crise sanitária da covid-19 tem impactado drasticamente a economia e gerado muitas consequências também no ambiente jurídico, já que há um esforço tanto de pessoas físicas quanto…
"STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público"
02/06/2021A matéria teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de…
"Trabalhadores pressionam STF para julgar tese bilionária sobre FGTS e a “revisão da vida toda”"
02/06/2021Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre. Por Beatriz Ocilon, do Valor, em Brasília Dois julgamentos incluídos na pauta do…
"Trabalho no pós-pandemia será híbrido, flexível e conectado"
19/05/2021Para especialistas, desafio de empresas e trabalhadores será manter e até maximizar a produtividade em novos espaços Exigências dos tempos de pandemia, o longo período de isolamento, as restrições…