Innocenti na mídia
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Penhora sobre faturamento não pode inviabilizar atividade empresarial, diz TJ-SP"
07/04/2021A penhora sobre o faturamento é legalmente admitida, mas não pode inviabilizar a atividade econômica da empresa, incumbindo ao juiz observar a razoabilidade e a proporcionalidade na fixação do percentual…
"Julgamento do STF reabre discussão trabalhista em momento inoportuno"
24/03/2021A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial,…
"Cinthia Benvenuto é destaque no ranking Análise Advocacia Mulher"
11/03/2021Nossa sócia da área de Direito Tributário Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira foi uma das selecionadas para o ranking inédito Análise Advocacia Mulher. A advogada foi destaque entre as profissionais…
"Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida"
11/03/2021Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se…
"A importância da luta em defesa e garantia dos direitos humanos das mulheres"
11/03/2021Luanda Pires e Fernanda Perregil* No primeiro semestre do ano de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de 2% nos casos registrados como feminicídio, de…
"Calote em precatórios afeta a economia do País"
09/03/2021Marco Antonio Innocenti* 09 de março de 2021 | 14h50 Com o pretexto de obter recursos para combater os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a chamada…
"STF decide modular efeitos da decisão pela incidência de ISS sobre softwares"
24/02/2021O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta tarde, como deve ser aplicada a decisão que estabeleceu a incidência do ISS sobre as operações com software. Foram fixadas soluções para oito…
"Folga no Carnaval é direito adquirido, e empresa não pode exigir trabalho?"
24/02/2021Com a pandemia, algumas empresas que costumam dar folga a seus funcionários durante o Carnaval estão optando por manter o expediente normal neste ano. Juristas e especialistas em direito trabalhista…
"Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP"
24/02/2021Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não é capaz de gerar risco à economia do estado, pois não há efeitos financeiros imediatos. O presidente do Supremo…
"Natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada no curso do contrato"
24/02/2021A natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
"Serviço de consultoria logística gera créditos de PIS e Cofins"
24/02/2021Contrária a entendimento da Receita Federal, decisão do Carf discute conceito de insumo Uma prestadora de serviços de siderurgia conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o reconhecimento de…
"PECs Emergencial e do Pacto Federativo têm votação prevista para hoje"
24/02/2021A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25. As duas propostas têm como objetivo…
"STF estabelece que ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel"
24/02/2021No caso concreto, o Município de São Paulo queria cobrar o imposto após o compromisso de compra e venda O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo sobre quando é…
"STF reafirma jurisprudência e define que não incide ITBI sobre cessão de direito"
10/02/2021Para os ministros, o fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reafirmar a…
