Innocenti na mídia
"Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça"
28/01/2021Levantamento feito a pedido do Valor mostra que norma para proteção de dados aparece em 139 ações Trabalhadores vêm usando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor…
"Livraria Cultura é acusada de demitir fora da regra de contrato na pandemia"
28/01/2021Cerca de 50 funcionários de três lojas da Livraria Cultura, em São Paulo, afirmam terem sido demitidos neste início de ano, no retorno ao trabalho. Eles tiveram os contratos suspensos…
"Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido por justa causa"
27/01/2021Apesar da não-obrigatoriedade da vacina, empresas podem definir o uso da máscara no ambiente de trabalho e o colaborador que se negar pode sofrer demissão O Brasil iniciou neste domingo…
"Liminar garante benefícios a defensores públicos"
27/01/2021Lei complementar federal afastou pagamento de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio A 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo concedeu parte de pedido liminar da Associação Paulista de Defensores…
"Estados reabrem pressão para sustar precatórios"
27/01/2021Pandemia da covid-19 fez com que Estado de São Paulo procurasse dilatar o prazo Nova articulação política em curso pode reabrir no Congresso o debate sobre a postergação dos débitos…
"SP aumenta ICMS de software, mas cobrança poderá ser proibida"
13/01/2021Aumento vale a partir de 15 de janeiro, mas poderá esbarrar em decisão do STF que impede cobrança de ICMS para software O governo de São Paulo aumentou de…
"Redução de salário e jornada acaba hoje; como ficam os trabalhadores?"
13/01/2021Termina hoje (31/12/2020) o programa de redução de jornada e salários ou suspensão de contrato de trabalho, que foi criado em abril pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para amenizar…
"Estados e municípios buscam saídas para pagar R$ 104 bi em precatórios"
06/01/2021Discussões envolvem linha de crédito especial e novo adiamento do prazo de pagamento Estados e municípios buscam alternativas para tentar colocar em dia o pagamento de precatórios. Com um estoque…
"Problema do precatório é a má gestão, defende advogado"
16/12/2020Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo “destruído” pela “indústria de precatórios”. Protelar indefinidamente o pagamento dos precatórios é um mau negócio para o país. A afirmação…
"Bola de neve dos precatórios é culpa do descontrole do governo, diz advogado"
15/12/2020Gestão é um desastre, declarou; Guedes reclamou do alto volume O volume de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) vem crescendo ano a ano porque…
"Reforma tributária: texto prevê alívio para empresas"
09/12/2020Já pessoas físicas teriam taxação de lucros e dividendos. Relator, porém, não inclui imposto sobre transações financeiras O relatório da reforma tributária da Câmara dos Deputados prevê redução de imposto…
"Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas"
09/12/2020Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se…
"Nova lei dá ao Fisco poder de pedir falência de empresa devedora de imposto"
09/12/2020Aprovada pelo Senado ontem, a nova lei de falências permite que o Fisco (federal, estadual ou municipal) peça à Justiça a falência de empresas em recuperação judicial que descumprirem acordo…
"Prescrição corre mesmo sem citação pessoal e com processo suspenso, diz STF"
09/12/2020A suspensão do processo penal sem prazo definido em função do não comparecimento de réu citado por edital, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal, é compatível com…
"Procuradoria de SP divulga critérios para classificação de dívidas"
09/12/2020Medida é importante para contribuintes conhecerem benefícios com transação de débitos A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) deve publicar amanhã (05/12) os critérios que serão usados no rating…