Novidades
"A Semana em Brasília – Sessões de 27 de setembro a 01 de outubro"
27/09/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 29/09/2021 Tema 1033 de repercussão geral (continuação do julgamento) Relator: Min. Luís Roberto Barroso Saber se a imposição…
"Os riscos associados às viagens corporativas em tempos de pandemia"
23/09/2021Por Renato Pereira Ribeiro Comentários e recomendações, sob a ótica jurídica trabalhista, para a viabilização de viagens corporativas internacionais, face à flexibilização das restrições sanitárias e da reabertura de fronteiras…
"Em repetitivo, STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar"
22/09/2021A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é…
"Medida zera imposto de produtos para pessoas com deficiência"
22/09/2021O governo Federal aprovou a redução a zero do imposto de importação para cinco produtos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Os produtos que tiveram o imposto zerado incluem próteses…
"STF define aplicação do teto em pensão por morte de servidor público"
22/09/2021O Supremo Tribunal Federal vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão por morte de servidor público. O caso…
"Gestante pode continuar afastada do trabalho durante a pandemia, decide TRT"
22/09/2021O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), negou liminar a uma empresa que buscava o retorno de uma trabalhadora grávida às suas atividades. Pela decisão, a…
"Contribuintes vencem na Justiça casos de incorporação de ações"
22/09/2021Contribuintes obtiveram decisões na Justiça Federal de São Paulo contra a cobrança de Imposto de Renda em operações com incorporação de ações. Um deles, o Itaú Unibanco, conseguiu cancelar uma…
"TIT afasta ICMS sobre serviços de empresa de telecomunicações"
22/09/2021Uma empresa de telecomunicações conseguiu no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo afastar cobrança de ICMS sobre serviços de segurança e gerenciamento de rede. A…
"Pandemia justifica suspensão de posse de aprovada em concurso"
22/09/2021A situação da pandemia justifica a suspensão da nomeação de novos servidores, mesmo de candidata aprovada em primeiro lugar no concurso. Assim concluiu a 1ª câmara de Direito Público do…
"Lira, Pacheco e Guedes propõem limite a pagamento de precatórios em 2022"
22/09/2021Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vão discutir a possibilidade de criação…
"A Semana em Brasília – Sessões de 20 a 24 de setembro"
20/09/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 22/09/2021 ADC nº 31 Relator: Min. Dias Toffoli Ação declaratória de constitucionalidade ajuizada por partidos políticos buscando a…
"A Semana em Brasília – Sessões de 13 a 17 de setembro"
13/09/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 15/09/2021 Tema 1031 de repercussão geral Relator: Min. Edson Fachin Definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse…
"A doação enquanto instrumento para sucessão patrimonial"
09/09/2021A informalidade do instituto e a necessidade de análise das particularidades de cada caso Por Laura Morganti e Julia Galvão Cavalcante de Queiroz A discussão sobre a transmissão do patrimônio…
"TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária"
08/09/2021O setor portuário obteve um importante precedente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para aplicar a cota reservada a pessoas com deficiência apenas sobre as funções administrativas…
"Precatórios: Ataque de Bolsonaro ao STF dificulta acordo no Congresso"
08/09/2021Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF) devem atrapalhar o acordo negociado nos últimos dias com o Judiciário para diminuir…
