Novidades
"STF mantém reintegração de empregados da ECT dispensados após aposentadoria"
24/03/2021Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 655.283 interposto pela União e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), manteve a decisão do Tribunal…
"Sócias da Innocenti lançam livro sobre ética na Advocacia"
24/03/2021As advogadas Karina Penna Neves, Ana Innocenti e Cinthia Benvenuto lançam, junto com outros autores, o livro “Infrações Disciplinares Comentadas – Artigo 34 do EAOAB”, no dia 31 de março….
"Juízo 100% digital: Os avanços tecnológicos e os impactos positivos na Justiça do Trabalho"
24/03/2021Acompanhando a evolução tecnológica, o Tribunal Regional do Trabalho de SP (TRT-02) regulamentou no último dia 22/03, o “Juízo 100% digital”. Com isso, a Justiça do Trabalho avança na modernização…
"A Semana em Brasília – Sessões de 22/03/2021 a 26/03/2021"
18/03/2021AGENDA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário (videoconferência) 24/03/2021 ADI nº 5631 Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão…
"Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adota medidas para aumento da produtividade da Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ)"
16/03/2021Atendendo aos anseios dos credores de precatórios, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Portaria nº 04/2021, de 25/02/2021, aceitou a proposta apresentada pela Doutora…
"“A Semana em Brasília – Sessões de 15/03/2021 a 19/03/2021”"
11/03/2021SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário (por videoconferência) 17/03/2021 Será julgado o Tema 1003 de Repercussão Geral que debate a constitucionalidade do art. 273 do Código Penal, para aqueles que importam…
"Cinthia Benvenuto é destaque no ranking Análise Advocacia Mulher"
11/03/2021Nossa sócia da área de Direito Tributário Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira foi uma das selecionadas para o ranking inédito Análise Advocacia Mulher. A advogada foi destaque entre as profissionais…
"Súmula 443 do TST – Tribunal Superior do Trabalho é constitucional ou não?"
11/03/2021Compartilhamos mais uma edição do #InnocentiPodcast, trazendo a nossa sócia Fernanda Perregil e Adriane Reis, procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Coordigualdade – Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade…
"Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida"
11/03/2021Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se…
"A importância da luta em defesa e garantia dos direitos humanos das mulheres"
11/03/2021Luanda Pires e Fernanda Perregil* No primeiro semestre do ano de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de 2% nos casos registrados como feminicídio, de…
"Calote em precatórios afeta a economia do País"
09/03/2021Marco Antonio Innocenti* 09 de março de 2021 | 14h50 Com o pretexto de obter recursos para combater os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a chamada…
"A Semana em Brasília – Sessões de 08/03/2021 a 12/03/2021"
04/03/2021AGENDA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário Presencial (por videoconferência) 10/03/2021 ADI´s nº 5436, 5415 e 5418 Trata-se de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas, respectivamente, pela Associação Nacional…
"Servidores municipais de SP, que integram o regime próprio, podem aderir à previdência complementar"
03/03/2021Um grupo de auditores fiscais tributários municipais de São Paulo garantiu na Justiça o direito de aderir ao regime de previdência complementar do Município de São Paulo, para limitar o…
"STF decide modular efeitos da decisão pela incidência de ISS sobre softwares"
24/02/2021O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta tarde, como deve ser aplicada a decisão que estabeleceu a incidência do ISS sobre as operações com software. Foram fixadas soluções para oito…
"STF reexaminará tese sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial"
24/02/2021Em 2018, 1ª Turma decidiu pela impenhorabilidade do bem de família do fiador O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir até o próximo dia 4 de março, no plenário virtual,…
