Novidades
"Servidora com depressão consegue transferência para ficar próxima da família"
13/01/2021Para a juíza, não poderia a União, sob a alegação de existir condições de atendimento na capital acreana, negar seu pedido de remoção Servidora que sofre de depressão conseguiu…
"Redução de salário e jornada acaba hoje; como ficam os trabalhadores?"
13/01/2021Termina hoje (31/12/2020) o programa de redução de jornada e salários ou suspensão de contrato de trabalho, que foi criado em abril pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para amenizar…
"Estados e municípios buscam saídas para pagar R$ 104 bi em precatórios"
06/01/2021Discussões envolvem linha de crédito especial e novo adiamento do prazo de pagamento Estados e municípios buscam alternativas para tentar colocar em dia o pagamento de precatórios. Com um estoque…
"Problema do precatório é a má gestão, defende advogado"
16/12/2020Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo “destruído” pela “indústria de precatórios”. Protelar indefinidamente o pagamento dos precatórios é um mau negócio para o país. A afirmação…
"Bola de neve dos precatórios é culpa do descontrole do governo, diz advogado"
15/12/2020Gestão é um desastre, declarou; Guedes reclamou do alto volume O volume de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) vem crescendo ano a ano porque…
"Reforma tributária: texto prevê alívio para empresas"
09/12/2020Já pessoas físicas teriam taxação de lucros e dividendos. Relator, porém, não inclui imposto sobre transações financeiras O relatório da reforma tributária da Câmara dos Deputados prevê redução de imposto…
"Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas"
09/12/2020Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se…
"Nova lei dá ao Fisco poder de pedir falência de empresa devedora de imposto"
09/12/2020Aprovada pelo Senado ontem, a nova lei de falências permite que o Fisco (federal, estadual ou municipal) peça à Justiça a falência de empresas em recuperação judicial que descumprirem acordo…
"Prescrição corre mesmo sem citação pessoal e com processo suspenso, diz STF"
09/12/2020A suspensão do processo penal sem prazo definido em função do não comparecimento de réu citado por edital, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal, é compatível com…
"Procuradoria de SP divulga critérios para classificação de dívidas"
09/12/2020Medida é importante para contribuintes conhecerem benefícios com transação de débitos A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) deve publicar amanhã (05/12) os critérios que serão usados no rating…
"Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor"
09/12/2020A Receita Federal publicou norma que pode começar a barrar recursos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), reduzindo o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor. A nova norma consta…
"“O problema não é o precatório, mas a gestão da dívida”"
09/12/2020Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…
"Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 1,3 bilhão em RPVs"
25/11/2020O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de mais de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.314.498.248,54) relativos ao pagamento das requisições de pequeno…
"Innocenti Advogados é reconhecido na 15ª edição da Análise Editorial 500"
25/11/2020É com imensa alegria que compartilhamos nosso reconhecimento na 15ª edição da Análise Editorial 500, uma das principais referências nacionais em reconhecimento de advogados e escritórios de advocacia. Somos destaque…
"Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor"
25/11/2020Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Justiça tem determinado a penhora de salário para…
