Novidades
"“O problema não é o precatório, mas a gestão da dívida”"
09/12/2020Especialista critica ministro da Economia que falou em destruição do país pelo pagamento das obrigações. Para Innocenti, Paulo Guedes ignora o que acontece quando uma dívida não é paga por…
"Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 1,3 bilhão em RPVs"
25/11/2020O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de mais de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.314.498.248,54) relativos ao pagamento das requisições de pequeno…
"Innocenti Advogados é reconhecido na 15ª edição da Análise Editorial 500"
25/11/2020É com imensa alegria que compartilhamos nosso reconhecimento na 15ª edição da Análise Editorial 500, uma das principais referências nacionais em reconhecimento de advogados e escritórios de advocacia. Somos destaque…
"Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor"
25/11/2020Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Justiça tem determinado a penhora de salário para…
"Entidades questionam novos prazos fixados entre INSS e PGR"
25/11/2020Acordo prevê até 90 dias para alguns benefícios; STF ainda tem que homologar pacto Fernanda Brigatti SÃO PAULO Um acordo assinado nesta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e…
"A necessidade de regulamentação do teletrabalho"
25/11/2020Fernanda Perregil é especialista em Direito do Trabalho e Sócia do Innocenti Advogados, head da área de Direito do Trabalho, Sindical e Remuneração de Executivos. Existem muitas dúvidas sobre o…
"No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software"
25/11/2020Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS. O STF formou maioria ontem contra…
"Site vende imóveis da União com 70% de desconto, a partir de R$ 12,5 mil"
25/11/2020Apartamento em Salvador está sendo vendido no site da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) – Divulgação Claudia Varella Colaboração para o UOL, em São Paulo Tem interesse em comprar um…
"À espera de eleição, Congresso adia votações importantes"
25/11/2020Na semana que vem, encerradas as eleições municipais, o foco em Brasília vai estar no governo e no Congresso. Durante o período das eleições, os deputados e senadores ficaram concentrados…
"Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos no Estado de SP"
25/11/2020A reforma da previdência do Estado de São Paulo alterou substancialmente a contribuição previdenciária dos servidores públicos, que antes contribuíam com um percentual fixo de 11%. Com a aprovação da…
"Site vende imóveis da União com 70% de desconto, a partir de R$ 12,5 mil"
12/11/2020Tem interesse em comprar um imóvel com desconto? A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia que lançou um portal, para vender…
"TST entende pela legitimidade de associações para mover ação sem assembleia e autorização expressa dos associados"
11/11/2020No caso em questão, o banco reclamado visava por meio de ação rescisória, rescindir a decisão judicial que beneficiou 8 mil aposentados, diante da ação coletiva ajuizada pela Associação, transitada…
"TJSP implanta “Juízo 100% Digital”"
11/11/2020Projeto-piloto será no Foro Regional do Butantã. O Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento Conjunto nº 32/20, implantando o Juízo 100% Digital, em caráter experimental, nas varas…
"Recuperanda que teve rendimento extra na pandemia deve pagar aditivo a credores"
11/11/2020Assim como a jurisprudência assentou o entendimento de que o agravamento da crise do devedor pode resultar em apresentação de aditivo, enquanto não encerrada a recuperação, igualmente os credores devem…
"Juizado especial"
11/11/2020A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que…
