Novidades
"Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais"
02/09/2020Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça lançou na terça-feira (25/8) o programa Resolve, com inovações tecnológicas para cobrança de…
"LGPD pode entrar em vigor em até 15 dias e Bolsonaro assina decreto sobre autoridade reguladora"
02/09/2020Manobra no Senado cria confusão sobre prazo, mas adiamento da LGPD está fora de questão; e presidente assina decreto para criação da ANPD O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto…
"Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais"
02/09/2020Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração….
"Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores"
02/09/2020Supremo aceita dupla cobrança de IPI sobre produtos importados A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos…
"União vence no Supremo disputa sobre terço de férias"
02/09/2020Decisão traz um impacto relevante para as empresas, principalmente aquelas que não estavam recolhendo o tributo com base em entendimento do STJ A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF)…
"Oportunidades de negócio com o novo marco legal do saneamento básico"
02/09/2020Em tempos de coronavírus, em que o simples lavar as mãos é uma das medidas de prevenção ao contágio, a precariedade do saneamento básico no país, onde mais de 35…
"Tradição e inovação caminham juntas na Innocenti"
02/09/2020Por Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti Com quase 40 anos de existência, a Innocenti Advogados entra numa nova fase com a modernização da sua marca. As mudanças, no entanto,…
"Nova identidade visual alia solidez e modernidade"
02/09/2020A Innocenti Advogados lança hoje a sua nova identidade visual. Como você pode ver neste informativo, no nosso site e em todos os nossos materiais, a mudança não foi radical,…
"Aumento de ISS a bancos em São Paulo pode impactar comércio, avalia tributarista"
24/08/2020Por Pedro Caramuru São Paulo, 20/08/2020 – A advogada tributarista Cinthia Benvenuto avalia que a revogação do benefício fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) a bancos no município de São…
"CNJ manda TRT-2 liberar verba para pagamento de precatórios em São Paulo"
19/08/2020A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça mandou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (região metropolitana de São Paulo) transferir verba para o pagamento de precatórios trabalhistas de…
"Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19"
19/08/2020Texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao…
"Julgamento no STF sobre índice de correção de dívida trabalhista volta dia 26"
19/08/2020O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços…
"Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogada até 20 de setembro"
19/08/2020O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20 de setembro, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução…
"STF impede Receita de compensar débitos com valores a serem restituídos"
19/08/2020Decisão, por maioria de votos, vale inclusive para dívidas incluídas em parcelamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Receita Federal não pode compensar, de ofício, débitos — inclusive…
"Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins tem início favorável aos contribuintes"
19/08/2020Mais um importante leading case tributário teve seu julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal por meio de julgamento virtual. Trata-se do RE 592.616, que definirá, em sede de repercussão geral,…
