Artigos
"Supremo Tribunal Federal decidirá acerca do índice de correção monetária do FGTS"
06/05/2021Um julgamento bastante esperado no Supremo Tribunal Federal (STF) é a ADI 5090, Ação Direta de Inconstitucionalidade que definirá se a Taxa Referencial (TR) é ou não o índice que…
"A efetiva desjudicialização do Divórcio Consensual e garantia do melhor interesse do menor – Proposta trazida pelo PL nº 731/2021"
22/04/2021A redação atual do artigo 733 do Código de Processo Civil prevê, textualmente, que o divórcio, a separação e a extinção de união estável, quando consensuais, podem ser realizadas por…
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Julgamento do STF reabre discussão trabalhista em momento inoportuno"
24/03/2021A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial,…
"A importância da diversidade no mercado jurídico"
24/03/2021Há pouco tempo, não era nada incomum ver escritórios de advocacia e departamentos jurídicos compostos apenas por homens brancos. Assim como ocorre em outras áreas, essa realidade vem mudando. Entre…
"Juízo 100% digital: Os avanços tecnológicos e os impactos positivos na Justiça do Trabalho"
24/03/2021Acompanhando a evolução tecnológica, o Tribunal Regional do Trabalho de SP (TRT-02) regulamentou no último dia 22/03, o “Juízo 100% digital”. Com isso, a Justiça do Trabalho avança na modernização…
"Arbitragem: uma alternativa para a solução de conflitos"
24/02/2021Embora regulada por lei própria há quase 25 anos (Lei nº 9.307/1996), a arbitragem ainda se mantém longe do imaginário popular quando o assunto é solução de conflitos, seja por…
"Visibilidade trans e direito ao uso do nome social nas relações de trabalho"
10/02/2021Apesar da Constituição Federal Brasileira assegurar a garantia de direitos como da igualdade e da não discriminação a toda e qualquer cidadã ou cidadão, independente de orientação sexual ou identidade…
"Reforma administrativa: necessária, mas sem atropelos que ponham em risco a independência de setores essenciais do Estado"
10/02/2021Passadas as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o foco de 2021 do governo federal será tentar destravar a agenda das reformas, entre elas…
"A não incidência do ITCMD nas hipóteses de cancelamento ou extinção do usufruto"
13/01/2021O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, é tributo de competência estadual, cabendo a cada um dos Estados a sua instituição, dentro do seu respectivo território. No…
"A necessidade de regulamentação do teletrabalho"
25/11/2020Fernanda Perregil é especialista em Direito do Trabalho e Sócia do Innocenti Advogados, head da área de Direito do Trabalho, Sindical e Remuneração de Executivos. Existem muitas dúvidas sobre o…
"TST entende pela legitimidade de associações para mover ação sem assembleia e autorização expressa dos associados"
11/11/2020No caso em questão, o banco reclamado visava por meio de ação rescisória, rescindir a decisão judicial que beneficiou 8 mil aposentados, diante da ação coletiva ajuizada pela Associação, transitada…
"Testamento: a nossa voz para quando não tivermos mais voz"
14/10/2020A inexistência de vacinas e remédios para combater e evitar os falecimentos decorrentes da COVID-19 gerou muito medo na população, e foi justamente este contexto que levou a um crescimento…
"Agenda: STF julga incentivo às candidaturas de pessoas negras nas eleições"
30/09/2020Está em curso no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, com previsão de conclusão no dia 02 de outubro, o julgamento do referendo na medida cautelar proferida nos autos da…
"Participação das mulheres nas eleições: não ao retrocesso!"
02/09/2020Por Fernanda Figueiredo e Victor Oliveira, advogados da Innocenti Advogados A participação de mulheres na política voltou a ser assunto de grande visibilidade nos últimos tempos. Contudo, o motivo não…
