Innocenti na mídia
"STF volta a julgar ações da reforma trabalhista; entenda o que está discussão"
26/08/2024Na última semana, o STF retomou o julgamento de temas cruciais da reforma trabalhista de 2017, incluindo o contrato intermitente e a proteção do trabalhador frente à automação. Líbia Alvarenga…
"Decreto 12.122: avanços no enfrentamento do assédio na Administração Pública"
21/08/2024O Decreto 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o programa federal de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na Administração Pública federal, representa um avanço…
"Quais requisitos para ação coletiva na defesa dos interesses de servidores públicos?"
12/08/2024As ações coletivas são uma ferramenta importante para a proteção dos direitos dos servidores públicos, sejam eles de natureza coletiva ou individual homogênea. Elas podem ser propostas por sindicatos ou…
"O que são direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos?"
01/08/2024Entenda os Diferentes Tipos de Direitos Coletivos! Você sabia que os direitos coletivos podem ser classificados em direitos difusos, direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos? Fernanda Mendonça…
"Entenda quem pode usar e quais as vantagens da holding familiar no planejamento sucessório"
29/07/2024Depois da pandemia, a reforma tributária vem fazendo famílias pensarem em, finalmente, elaborar o planejamento sucessório. Um dos grandes incentivos são as mudanças na cobrança do imposto de herança e…
"Alterações no Código Civil e cômputo de juros moratórios em caso de inadimplência contratual"
23/07/2024Em artigo publicado no ESTADÃO, na coluna do Fausto Macedo, Janaína De Castro Galvão, sócia da área Cível e Resolução de Conflitos, aborda as recentes alterações no Código Civil e…
"Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial"
17/07/2024A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Se a empresa decidir modificar a política, os funcionários contratados antes da transição podem ser obrigados a…
"Como funciona a doação de heranças no Brasil?"
12/07/2024Você sabia que é possível destinar parte do seu patrimônio para instituições de caridade ou educação através de testamento? A legislação brasileira permite doações desse tipo, desde que respeitadas certas…
"Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024"
11/07/2024Líbia Alvarenga de Oliveira, sócia da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi destaque no Poder360, onde discutiu as regras para a contratação de jovens aprendizes em 2024. Segundo…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
03/07/2024A licença-paternidade é um direito garantido por lei, essencial para que os pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos seus filhos. Mas você sabe exatamente como funciona? Líbia…
"Decisão do STJ sobre posse de servidores públicos"
01/07/2024O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que suspensão aplicada a servidor civil em cargo anterior não impede a posse em nova função. O julgamento do caso ocorreu na Primeira…
"TST vai definir regra para dissídio coletivo"
26/06/2024O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve uniformizar o entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica – ação proposta…
"O que perco se eu pedir demissão? Veja quais são os direitos"
26/06/2024Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz, advogada da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi consultada pelo Valor Econômico sobre os direitos dos trabalhadores em casos de demissão….
"Entenda o impacto do julgamento do STJ sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com ICMS-ST"
24/06/2024Na última semana, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, vários casos tributários favoráveis à Fazenda Nacional. Um dos entendimentos firmados é o de que…
"Reajuste dos planos de saúde: saiba quanto – e por que – sua mensalidade ficou mais cara"
12/06/2024Um dos temas mais importantes para o bolso de parte das famílias brasileiras é o reajuste de planos de saúde. Afinal, para quem opta por ter um convênio médico, o aumento da…
