Novidades
"Webinar: Planejamento de retomada do setor alimentício – Bares e Restaurantes de São Paulo"
04/05/2020Bate-papo sobre o setor, análise de proposições para enfrentamento do atual momento, experiências em outros países e as expectativas Mediadora: Fernanda Perregil, sócia da Innocenti Advogados Em parceria com Idea…
"Medida Provisória adia Lei Geral de Proteção de Dados para 2021"
30/04/2020Uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União adiou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de…
"Sócia da Innocenti Advogados dá dicas em newsletter da Folha de S.Paulo"
29/04/2020Karina Penna Neves, sócia da área Cível, Tecnologia e Ética Corporativa da Innocenti Advogados, foi a entrevistada da seção de dicas da newsletter da Folha de S.Paulo, publicada em 22…
"Susep flexibiliza prazos para empresas"
29/04/2020Entre outras providências, a Susep estendeu o prazo máximo para o saneamento da insuficiência de patrimônio líquido A Superintendência de Seguros Privados (Susep) adotou medidas de flexibilização de prazos e…
"Planos devem garantir tratamento imediato a infectados pelo coronavírus"
29/04/2020Todos os casos de Covid-19, sem distinção, devem ser considerados urgentes, já que a doença pode levar seu portador à morte ao mesmo tempo que coloca terceiros em risco. Magistrado…
"Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral"
29/04/2020A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não…
"Supremo suspende liminar que afastava multa sobre ICMS recolhido com atraso"
29/04/2020O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo à Intercement Brasil. A liminar facilitava a prorrogação…
"Decisão de suspender pagamento de precatórios no Rio e em São Paulo pode ter efeito cascata"
29/04/2020Duas decisões, no Rio de Janeiro e em São Paulo, suspendem os pagamentos de precatórios. No caso paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu ao governo estadual…
"Condomínios e as medidas preventivas de combate ao coronavírus"
29/04/2020Em decorrência da pandemia mundial causada pela disseminação da COVID-19, vem se observando considerável esforço da população para o cumprimento das orientações dos órgãos de saúde com o objetivo de…
"Tribunal de Justiça de SP suspende pagamento de precatórios por seis meses"
28/04/2020O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou o governo estadual a suspender os pagamentos os precatórios por 180 dias, contados a partir de março, em razão da crise do novo…
"TJ-SP autoriza suspensão do pagamento de precatórios por 180 dias"
27/04/2020O desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que o governo estadual suspenda o pagamento de precatórios por 180…
"Suspender precatórios foi ação precipitada, alega OAB"
22/04/2020A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pela suspensão do pagamento de precatórios – por seis meses – em favor das cidades do Grande ABC, por meio…
"Plenário do Supremo vai analisar ação sobre suspensão de precatórios"
15/04/2020Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação que pede a suspensão do pagamento de precatórios. O relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu adotar o rito…
"Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?"
15/04/2020Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior e reduzir suas obrigações trabalhistas com os…
"STF muda entendimento e define prazo para o tribunal de contas rever os atos de concessão de aposentadoria e pensão de servidores públicos"
15/04/2020Diante do atual cenário de exceção orçamentária imposto pela pandemia causada pelo COVID-19 é importante o debate sobre a atuação do Tribunal de Contas, órgão cuja função determinante é o…
