Novidades
"Lançamento: Innocenti Podcast – O Podcast da Innocenti Advogados"
28/01/2020A Innocenti lança seu Podcast para discutir os principais temas jurídicos da atualidade. No primeiro episódio vamos falar sobre: #1 – As perspectivas e mudanças no Direito do Trabalho para 2020…
"Apesar da fila, quem quer se aposentar deve pedir já para não ter prejuízo"
28/01/2020A fila do INSS está grande. Atualmente, são cerca de 2 milhões de pedidos em espera, sendo 1,3 milhão atrasados, ou seja, a mais de 45 dias sem resposta. Mas…
"Por que servidor público não recebe FGTS? Entenda"
28/01/2020O governo pretende enviar a primeira parte da reforma administrativa no mês que vem. O projeto, que ainda não foi apresentado, tem o objetivo de mudar regras do serviço público….
"Pagamento de condenações trabalhistas"
15/01/2020Atualmente, as empresas condenadas na Justiça do Trabalho, têm que pagar a condenação somente após o trânsito em julgado (salvo os casos de execuções provisórias), o que em certos casos…
"Sócio de empresa insolvente pode ser réu desde o início da ação, diz TRT-12"
15/01/2020A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da petição inicial, caso o empreendimento não possua patrimônio para quitar…
"Dedução de gasto com domésticos é extinta do IR"
15/01/2020A dedução de gastos com empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa…
"TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial"
15/01/2020Favorável a posto de combustível, decisão pode ser precedente para outros setores Leia a íntegra em Valor.
"Mesmo sem decisão final, TST mantém cobrança de honorários de trabalhador"
15/01/2020Precedente autoriza a cobrança de 5% do valor da causa de uma ex-funcionária que entrou com ação na Justiça contra o empregador, mas processo foi extinto. Leia na íntegra em…
"TJ-BA faz acordo com CNJ para pagar dívidas de precatórios"
15/01/2020O Tribunal de Justiça da Bahia fechou acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de dívidas de precatórios. A corte se comprometeu a repassar o pagamento de…
"Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial"
15/01/2020O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de…
"Lei de franquia permite cláusula de arbitragem para resolução de conflitos"
15/01/2020Sancionada pela Presidência da República em 26 de dezembro de 2019, entrará em vigor a partir de 25 de março a nova lei de franquia (Lei nº 13.996/19). Apostando no…
"Fila do INSS chega a 1,2 milhão de pedidos"
15/01/2020O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento…
"Ação no Supremo movimenta mercado de créditos do ICMS"
15/01/2020Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos…
