Destaques
"Plenário do Supremo vai analisar ação sobre suspensão de precatórios"
15/04/2020Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação que pede a suspensão do pagamento de precatórios. O relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu adotar o rito…
"Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?"
15/04/2020Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior e reduzir suas obrigações trabalhistas com os…
"STF muda entendimento e define prazo para o tribunal de contas rever os atos de concessão de aposentadoria e pensão de servidores públicos"
15/04/2020Diante do atual cenário de exceção orçamentária imposto pela pandemia causada pelo COVID-19 é importante o debate sobre a atuação do Tribunal de Contas, órgão cuja função determinante é o…
"Adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados dá fôlego às empresas"
14/04/2020Para advogada especialista, a provável prorrogação da LGPD para 2021, em razão da pandemia da Covid-19, é necessária, porém o desafio do teletrabalho impõe a adoção imediata de medidas O Senado…
"Innocenti Podcast – #7 episódio – alterações e impactos tributários da COVID-19"
08/04/2020No #7 episódio nossa sócia Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira, responsável pelas áreas de direito Tributário e Fiscal, conversa com Eduardo Maneira, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho…
"Payment of court-ordered debt payments (“Precatórios”) may help to fight the coronavirus crisis"
06/04/2020Payment of court-ordered debt payments (“Precatórios”) may help to fight the coronavirus crisis The federal government and governors are defending the postponement of the payment of court-ordered debt payments…
"Governadores pedirão ao governo federal a suspensão do pagamento de precatórios"
03/04/2020O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (2/4) que pedirá ao governo federal a prorrogação do prazo final de quitação de precatórios — que deveria ocorrer até…
"Estados pedem suspensão dos pagamentos de precatórios"
03/04/2020Estados pedem suspensão dos pagamentos de precatórios Governo federal deve incluir medida em proposta a ser enviada ao Congresso O pagamento dos precatórios poderá ser interrompido por causa da crise gerada pelo…
"Doria pede suspensão do pagamento de precatórios de SP"
02/04/2020Doria pede suspensão do pagamento de precatórios de SP Solicitação será feita ao governo federal e não afeta obrigações de pequeno valor O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),…
"Pagamento de precatórios pode ajudar no combate a crise do coronavírus"
02/04/2020Governo federal e governadores têm defendido a prorrogação do pagamento de precatórios; a medida, no entanto, ampliaria a crise econômica e deixaria milhares de idosos desassistidos Diante da pandemia do…
"COVID-19: como fica o meu processo?"
01/04/2020No cenário atual, em que sérias medidas estão sendo adotadas por toda a sociedade para evitar a propagação do COVID-19 e o enfrentamento de suas possíveis consequências, são comuns algumas…
"Covid-19: Fato ou “Fake”?"
31/03/2020Com o aumento de casos de Covid-19 no Brasil, têm crescido cada vez mais o número de fake news relacionadas à doença na Internet. São diversos os casos publicados na…
"Com base em calamidade pública, empresas pedem adiamento de impostos por 3 meses"
30/03/2020Diante dos impactos crescentes do avanço do coronavírus sobre os negócios, algumas empresas estão entrando com ações na Justiça para garantir o adiamento do pagamento dos impostos federais por três meses com…
"Innocenti Podcast: 5# episódio – Atendimento aos clientes no cenário da pandemia do coronavírus"
30/03/2020Marco Antonio Innocenti, sócio-diretor da Innocenti Advogados, fala sobre o funcionamento do escritório e atendimento aos clientes no cenário da pandemia do coronavírus.
"Innocenti Podcast – #4 episódio: Precatórios como ajuda ao combate a crise do Coronavírus no País"
27/03/2020No #4 episódio do Innocenti Podcast nosso sócio-diretor Marco Antonio Innocenti trata sobre a importância do pagamento dos precatórios como ajuda no combate a crise do coronavírus no País. Acesse…
