Destaques
"Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo"
16/09/2020Decisões têm forte impacto para alguns setores, como o de franquias Os municípios venceram neste ano importantes disputas sobre ISS no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros mantiveram, em sessões…
"Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório"
16/09/2020Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com…
"Como utilizar a mediação para negociar com os sindicatos?"
16/09/2020Núcleos Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos A negociação coletiva é essencial para que empresas e trabalhadores encontrem soluções de conflito por meio do diálogo, evitando a…
"LGPD: a necessidade de proteção dos dados do setor público"
16/09/2020Daniela B. Barbosa e Victor F. Oliveira* A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), depois de ser previsto seu adiamento por uma Medida Provisória, deve mesmo entrar em…
"Quem está desempregado há três anos ou mais tem direito ao saque integral do FGTS"
15/09/2020Quem está sem carteira assinada há três anos pode sacar todo o dinheiro que possui no FGTS . Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do…
"LGPD: a necessidade de proteção dos dados do setor público"
14/09/2020A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), depois de ser previsto seu adiamento por uma Medida Provisória, deve mesmo entrar em vigor a depender da sanção presidencial. Não…
"Participação das mulheres nas eleições: não ao retrocesso!"
02/09/2020Por Fernanda Figueiredo e Victor Oliveira, advogados da Innocenti Advogados A participação de mulheres na política voltou a ser assunto de grande visibilidade nos últimos tempos. Contudo, o motivo não…
"Impacto do aumento do ISS em São Paulo sobre o comércio"
02/09/2020Nossa sócia Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira participou de reportagem do Broadcast sobre como o aumento do ISS em São Paulo pode impactar o comércio. “Nesta quarta-feira (19), a Câmara…
"STF adia correção trabalhista com empate em placar"
02/09/2020Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E O Supremo Tribunal Federal (STF) prolongou o impasse sobre o índice a ser aplicado para correção de dívidas…
"LGPD pode entrar em vigor em até 15 dias e Bolsonaro assina decreto sobre autoridade reguladora"
02/09/2020Manobra no Senado cria confusão sobre prazo, mas adiamento da LGPD está fora de questão; e presidente assina decreto para criação da ANPD O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto…
"Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais"
02/09/2020Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração….
"Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores"
02/09/2020Supremo aceita dupla cobrança de IPI sobre produtos importados A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos…
"União vence no Supremo disputa sobre terço de férias"
02/09/2020Decisão traz um impacto relevante para as empresas, principalmente aquelas que não estavam recolhendo o tributo com base em entendimento do STJ A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF)…
"Oportunidades de negócio com o novo marco legal do saneamento básico"
02/09/2020Em tempos de coronavírus, em que o simples lavar as mãos é uma das medidas de prevenção ao contágio, a precariedade do saneamento básico no país, onde mais de 35…
"Tradição e inovação caminham juntas na Innocenti"
02/09/2020Por Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti Com quase 40 anos de existência, a Innocenti Advogados entra numa nova fase com a modernização da sua marca. As mudanças, no entanto,…
