Informativos
"A Semana em Brasília – Sessões de 18 a 21 de outubro"
17/10/2022Supremo Tribunal Federal 19/10/2022 – Plenário Tema 970 de repercussão geral (continuação de julgamento) Relator: Min. Luiz Fux Análise das inconstitucionalidades formal e material de lei municipal que…
"A Semana em Brasília – Sessões de 11 a 14 de outubro"
10/10/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 13/10/2022 – Plenário Tema 970 de repercussão geral Relator: Min. Luiz Fux Análise das inconstitucionalidades formal e material de lei municipal…
"A Semana em Brasília – Sessões de 04 a 07 de outubro"
03/10/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 05/10/2022 – Plenário ADC nº 51 (continuação de julgamento) Relator: Min. Gilmar Mendes Ação declaratória de constitucionalidade que tem por objeto…
"Faltam 4 dias para as eleições"
28/09/2022Em relação ao poder executivo, o Presidente da República, é o chefe de Estado, chefe de governo e comandante das Forças Armadas. Ele pode sancionar leis ou vetar leis aprovadas…
"STF julgará regra que prevê a anulação de aposentadorias"
27/09/2022O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a reforma da previdência, com posicionamentos controversos dos Ministros…
"A Semana em Brasília – Sessões de 27 a 30 de setembro"
26/09/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal As sessões do Plenário dos dias 28 e 29 de setembro serão compostas por processos remanescentes de pautas anteriores. Plenário Virtual…
"Reforma da Lei de Processo Administrativo"
22/09/2022A Comissão de Juristas instituída para apresentar anteprojetos de proposições legislativas tendentes a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional encaminhou ao Presidente do Senado o relatório…
"STF retoma o julgamento das ADIS que questionam a reforma da previdência"
19/09/2022As ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal, ajuizadas contra dispositivos da reforma da previdência federal (EC nº 103/2019), foram incluídas em julgamento virtual nos dias 16/09/2022…
"A Semana em Brasília – Sessões de 20 a 23 de setembro"
19/09/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 21/09/2022 – Plenário Tema 548 de repercussão geral Relator: Min. Luiz Fux Tese debatida: dever estatal de assegurar o atendimento em…
"A Semana em Brasília – Sessões de 13 a 16 de setembro"
12/09/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 14/09/2022 ADI nº 6649 e ADPF nº 695 Relator: Min. Gilmar Mendes Ação direta de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito…
"Receita Federal publica editais que regulamentam a transação tributária por adesão para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis"
09/09/2022Em razão da ampliação das modalidades e condições de formalização das transações tributárias constantes da Lei nº 14.375/2022 (Nova Lei de Transações Tributária), a Receita Federal do Brasil publicou os…
"A Semana em Brasília – Sessões de 06 a 09 de setembro"
05/09/2022Supremo Tribunal Federal 08/09/2022 – Plenário ADI nº 6649 e ADPF nº 695 Relator: Min. Gilmar Mendes Ação direta de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental…
"A necessidade de registro da alienação fiduciária de imóvel em contrato"
31/08/2022– O que é alienação fiduciária? A alienação fiduciária, regulada pela Lei nº. 9.514 de 1997, é uma forma de garantia na qual o devedor, ao receber um financiamento, deixa…
"A Semana em Brasília – Sessões de 30 de agosto a 02 de setembro"
29/08/2022Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal 31/08/2022 – Plenário ADIs nº 7042 e 7043 (continuação de julgamento) Relator: Min. Alexandre de Moraes As ações diretas questionam outros…
"Direito e Prática"
24/08/2022Em contribuição à Chambers and Partners, Laura Morganti, sócia da área Cível e Resolução de Conflitos, escreveu artigo fornecendo um overview sobre responsabilidade e segurança do produto sob o viés das relações…