Novidades
"Planejamento Patrimonial: muito além da holding"
18/07/2024Descrição do evento É crescente a oferta de estruturação de planejamento patrimonial por meio da chamada “holding familiar”. No entanto, a holding familiar é apenas uma das ferramentas de planejamento…
"Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial"
17/07/2024A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Se a empresa decidir modificar a política, os funcionários contratados antes da transição podem ser obrigados a…
"Como funciona a doação de heranças no Brasil?"
12/07/2024Você sabia que é possível destinar parte do seu patrimônio para instituições de caridade ou educação através de testamento? A legislação brasileira permite doações desse tipo, desde que respeitadas certas…
"Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024"
11/07/2024Líbia Alvarenga de Oliveira, sócia da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi destaque no Poder360, onde discutiu as regras para a contratação de jovens aprendizes em 2024. Segundo…
"DIRB: Nova Declaração Obrigatória para Benefícios Fiscais tem primeiro prazo de entrega até 20 de julho de 2024"
04/07/2024Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, que regulamenta a Declaração de Informações sobre Benefícios Fiscais (DIRB) para pessoas jurídicas que utilizem créditos decorrentes de benefícios fiscais específicos,…
"Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?"
03/07/2024A licença-paternidade é um direito garantido por lei, essencial para que os pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos seus filhos. Mas você sabe exatamente como funciona? Líbia…
"Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida"
01/07/2024Em votação unânime, a 8ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de…
"Decisão do STJ sobre posse de servidores públicos"
01/07/2024O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que suspensão aplicada a servidor civil em cargo anterior não impede a posse em nova função. O julgamento do caso ocorreu na Primeira…
"STJ define prazos prescricionais para propositura de ação de petição de herança"
28/06/2024Em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de prescrição para a petição de herança começa a…
"TST vai definir regra para dissídio coletivo"
26/06/2024O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve uniformizar o entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica – ação proposta…
"O que perco se eu pedir demissão? Veja quais são os direitos"
26/06/2024Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz, advogada da área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos, foi consultada pelo Valor Econômico sobre os direitos dos trabalhadores em casos de demissão….
"Entenda o impacto do julgamento do STJ sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com ICMS-ST"
24/06/2024Na última semana, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, vários casos tributários favoráveis à Fazenda Nacional. Um dos entendimentos firmados é o de que…
"Reajuste dos planos de saúde: saiba quanto – e por que – sua mensalidade ficou mais cara"
12/06/2024Um dos temas mais importantes para o bolso de parte das famílias brasileiras é o reajuste de planos de saúde. Afinal, para quem opta por ter um convênio médico, o aumento da…
"Justiça concede pedido de divórcio após a morte de um dos cônjuges; entenda"
10/06/2024A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na última semana, que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges. No caso julgado,…
"STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado"
07/06/2024Anna Carolina Dias Esteves e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro, advogadas da área Cível e Resolução de Conflitos, analisam em artigo publicado na revista Consultor Jurídico a decisão do STJ…
