Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Gestante pode continuar afastada do trabalho durante a pandemia, decide TRT"
22/09/2021O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), negou liminar a uma empresa que buscava o retorno de uma trabalhadora grávida às suas atividades. Pela decisão, a…
"TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária"
08/09/2021O setor portuário obteve um importante precedente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para aplicar a cota reservada a pessoas com deficiência apenas sobre as funções administrativas…
"Temas importantes da Reforma Trabalhista serão julgados no mês de agosto pelo STF"
29/07/2021Fernanda Perregil sócia da área Trabalhista e de ESG Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessões para julgamentos de processos de grande impacto para a área trabalhista. Estão…
"Ex-sócio é responsável por ação ajuizada antes da Reforma Trabalhista"
28/07/2021O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a…
"Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária"
30/06/2021Indústrias passaram a recorrer à Justiça contra cobranças milionárias referentes ao adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação para o Seguro de Acidente do…
"Direito de Greve na Pandemia"
02/06/2021Por Samanta Leite Diniz No último dia 19/05, os Metroviários de São Paulo decidiram entrar em greve, em razão da ausência de acordo dos direitos pleiteados pela categoria na…
"Entrou em vigor no dia 1º o marco legal das startups"
02/06/2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de…
"Sem prova de uso para subsistência, imóvel não pode ser retirado de penhora"
19/05/2021Sem uma prova de que o imóvel penhorado para pagamento de dívida trabalhista é usado para a subsistência de seu proprietário, não há motivos para retirá-lo da penhora. Esse entendimento…
"Trabalho no pós-pandemia será híbrido, flexível e conectado"
19/05/2021Para especialistas, desafio de empresas e trabalhadores será manter e até maximizar a produtividade em novos espaços Exigências dos tempos de pandemia, o longo período de isolamento, as restrições…
"Supremo Tribunal Federal decidirá acerca do índice de correção monetária do FGTS"
06/05/2021Um julgamento bastante esperado no Supremo Tribunal Federal (STF) é a ADI 5090, Ação Direta de Inconstitucionalidade que definirá se a Taxa Referencial (TR) é ou não o índice que…
"Com foco no futuro, Innocenti Advogados lança área de ESG"
06/05/2021A Innocenti Advogados anuncia a criação da área ESG (Environmental, Social and Governance), que tem como objetivo assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios. O escritório agora passa…
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Julgamento do STF reabre discussão trabalhista em momento inoportuno"
24/03/2021A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial,…
"A importância da diversidade no mercado jurídico"
24/03/2021Há pouco tempo, não era nada incomum ver escritórios de advocacia e departamentos jurídicos compostos apenas por homens brancos. Assim como ocorre em outras áreas, essa realidade vem mudando. Entre…
"STF mantém reintegração de empregados da ECT dispensados após aposentadoria"
24/03/2021Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 655.283 interposto pela União e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), manteve a decisão do Tribunal…
