Notícias
"A Semana em Brasília – Sessões de 30 de agosto a 03 de setembro"
30/08/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 01/09/2021 Tema 1031 de repercussão geral Relator: Min. Edson Fachin Definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse…
"Na Innocenti, relator da reforma administrativa abre diálogo para a definição das carreiras típicas de Estado"
26/08/2021Em live, Arhur Maia ouve as críticas e sugestões de presidentes das Associações e Sindicatos de enorme representatividade da carreira dos servidores públicos do país e debate as propostas com…
"Não é possível penhora de bem de família se credor não é hipotecário"
25/08/2021Para STJ, tratando-se de execução proposta por credor diverso daquele em valor do qual fora outorgada a hipoteca, é inadmissível a penhora. A 3ª turma do STJ fixou que…
"Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ"
25/08/2021Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável…
"Fux diz a Lira que STF só se pronuncia sobre precatórios depois Congresso"
25/08/2021O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na terça-feira (24/08) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre…
"STF promove audiência sobre educação equitativa na semana da pessoa com deficiência"
25/08/2021Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o Supremo Tribunal Federal realizou nos dias 23 e 24 de agosto a audiência pública para debater a Política…
"A Semana em Brasília – Sessões de 23 a 27 de agosto"
23/08/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 25/08/2021 ADI nº 6696 Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo P-Sol e pelo PT em face da Lei Complementar 179/2021…
"A Semana em Brasília – Sessões de 16 a 20 de agosto"
16/08/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 18/08/2021 ADI nº 2135 Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo…
"STJ mantém decisão para excluir retenção de 11% sobre notas de empresa do Simples"
11/08/2021Com esse entendimento, a 2 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso da Fazenda Nacional Trata-se de recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal…
"Não é do credor responsabilidade de notificar devedor de negativação"
11/08/2021A responsabilidade de notificar o devedor acerca da negativação é do próprio órgão de proteção ao crédito, e não do credor, segundo a 3ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, em…
"Acordos com precatórios são solução para quem precisa de créditos"
11/08/2021Estado e o município de São Paulo antecipam os pagamentos, oferecendo deságios, explicam especialistas Nas últimas semanas o assunto de grande destaque nas mídias e que inclusive trazemos como…
"A Semana em Brasília – Sessões de 10 a 13 de agosto”"
10/08/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 11/08/2021 Não haverá sessão de julgamento, em decorrência do feriado – artigo 62, inc. IV, da Lei 5.010/66. 12/08/2021 ADPF…
"Analistas se dividem entre “drible” e necessidade real"
03/08/2021Críticas se concentram na possibilidade de calote e nos artifícios que se configurariam em pedalada fiscal Por Fábio Graner, Valor Econômico Brasília A ideia de criação de um fundo para…
"A Semana em Brasília – Sessões de 02 a 06 de agosto"
02/08/2021Agenda de Julgamentos Supremo Tribunal Federal Plenário (videoconferência) 02/08/2021 (sessão extraordinária) ADPF nº 323 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em que se discute a…
"Temas importantes da Reforma Trabalhista serão julgados no mês de agosto pelo STF"
29/07/2021Fernanda Perregil sócia da área Trabalhista e de ESG Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessões para julgamentos de processos de grande impacto para a área trabalhista. Estão…
