Innocenti na mídia
"Herança Digital – Sucessão de bens mantidos na rede é ponto nebuloso na lei brasileira"
21/02/2022Nossas sócias Fernanda Mendonça Figueiredo e Laura Beatriz Morganti foram entrevistadas pelo jornal O Globo sobre os aspectos envolvendo a Herança Digital, uma questão nova e que começa a ser discutida nos tribunais e no Poder…
"Empresas têm um mês para negociar dívidas tributárias"
26/11/2021Por Beatriz Olivon As empresas com dívidas tributárias têm até o dia 29 de dezembro para aderir ao programa de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional. O prazo é o…
"Fisco pode suspender execução fiscal e ser credor em insolvência"
17/11/2021Decisão da 4ª Turma do STJ é primeira que aplica nova Lei de Recuperação Judicial e Falências Por Joice Barcelos, do Valor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
"Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral"
17/11/2021Não provando que houve pedido do consumidor para migrar de plano de telefonia, as modificações unilaterais do conteúdo ou da qualidade do contrato, após a sua celebração, são consideradas abusivas….
"Fux diz a Lira que STF só se pronuncia sobre precatórios depois Congresso"
25/08/2021O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na terça-feira (24/08) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre…
"Analistas se dividem entre “drible” e necessidade real"
03/08/2021Críticas se concentram na possibilidade de calote e nos artifícios que se configurariam em pedalada fiscal Por Fábio Graner, Valor Econômico Brasília A ideia de criação de um fundo para…
"Mudanças no SAC para se adaptar às novas relações de consumo"
26/07/2021Por Laura Morganti Com mais de três décadas de existência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) luta para se adaptar à velocidade das constantes mudanças e inovações tecnológicas que…
"Justiça afasta Imposto de Renda sobre plano VGBL"
14/07/2021Uma pessoa em tratamento por doença grave conseguiu no Judiciário afastar a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores de resgates de plano de previdência privada…
"A substituição do IGP-M pelo IPCA para além dos contratos de aluguel"
17/06/2021O agravamento da crise sanitária da covid-19 tem impactado drasticamente a economia e gerado muitas consequências também no ambiente jurídico, já que há um esforço tanto de pessoas físicas quanto…
"STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público"
02/06/2021A matéria teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de…
"Trabalhadores pressionam STF para julgar tese bilionária sobre FGTS e a “revisão da vida toda”"
02/06/2021Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre. Por Beatriz Ocilon, do Valor, em Brasília Dois julgamentos incluídos na pauta do…
"Trabalho no pós-pandemia será híbrido, flexível e conectado"
19/05/2021Para especialistas, desafio de empresas e trabalhadores será manter e até maximizar a produtividade em novos espaços Exigências dos tempos de pandemia, o longo período de isolamento, as restrições…
"Demora do Orçamento 2021 pode atrasar precatórios do INSS"
22/04/2021Lei orçamentária deste ano ainda não foi sancionada; com isso, não há data definida para o pagamento dos valores Por Laísa Dall´Agnol O pagamento de 2021 dos precatórios da União, que…
"OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios"
22/04/2021Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento…
"Receita cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial"
22/04/2021Solução de consulta exclui a incidência de IRPJ e CSLL Por Beatriz Olivon, Valor A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins…
