Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Profissão: jogador de futebol"
25/11/2022O Brasil tem mais de onze mil jogadores profissionais. No espírito da Copa, nossa sócia Líbia Alvarenga de Oliveira e nossa advogada Laura Vieira, ambas da área trabalhista, detalham em artigo no ESTADÃO como acontece…
"STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê"
09/11/2022Em outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 6327, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade é a partir da alta hospitalar da mãe…
"TJ-SP inclui credores trabalhistas em primeiro rateio de massa falida"
20/10/2022Por verificar que as habilitações de crédito retardatárias foram julgadas antes da homologação do quadro geral de credores, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
"STJ volta a julga exigência de motivo para demissão"
20/10/2022O Supremo Tribunal Federal retoma na sexta (14/10) o julgamento que discute a possibilidade de o empregador poder demitir um trabalhador sem justificativa. O caso se arrasta há 25 anos….
"TRT-2 reconhece que empresa não é obrigada a fornecer treinamento a jovem aprendiz"
19/09/2022A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu, por unanimidade, que uma empresa não é obrigada a fornecer treinamento em contrato de aprendizagem. No caso concreto,…
"Tribunais apontam fraude e anulam contratos de trabalho intermitente"
02/09/2022A Justiça tem anulado contratos de trabalho intermitente por não seguirem os requisitos previstos na Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) – que instituiu a modalidade. As…
"Justiça manda empresa indenizar trabalhadora vítima de “gordofobia”"
02/09/2022A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu…
"16 anos da Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade nas relações de trabalho: será que avançamos?"
11/08/2022Fernanda Perregil e Katielle Brito No domingo, 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, que objetiva assegurar a integridade física e psíquica da mulher contra atos de violência doméstica e…
"Câmara aprova Medida Provisória que regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação"
04/08/2022O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de…
"A importância do combate ao assédio moral no ambiente de trabalho"
21/07/2022Com previsão em nosso ordenamento jurídico e normas internacionais, o assédio moral se trata de toda e qualquer conduta que cause constrangimento psicológico ou físico a outrem, expondo uma pessoa…
"O que muda com a inclusão da síndrome de burnout como doença de origem ocupacional?"
07/07/2022A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças…
"STF: Norma do Estatuto da OAB de advogado empregado não vale a público"
23/06/2022Supremo concluiu que a advocacia pública apresenta aspectos peculiares merecedores da consideração específica do legislador, assim, não se pode equiparar completamente servidor público estatutário e empregado celetista. Nesta quinta-feira, 23/6,…
"Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagar dívida"
23/06/2022Medida pode reduzir índice de processos cíveis e trabalhistas parados por falta de bens Decisões recentes da Justiça do Trabalho e da Justiça comum têm determinado a penhora de milhas…
"Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores, diz TJ-SP"
23/06/2022Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, previstas em ato normativo editado pelo Executivo, dada a prevalência do interesse coletivo sobre o particular….
"Desabafo no LinkedIn pode levar trabalhador a indenizar empresa"
23/06/2022Um ex-funcionário foi condenado pela Justiça do Trabalho a retirar comentários “críticos” à companhia onde trabalhou da rede social profissional LinkedIn. A sentença também determina o pagamento de R$ 6,6…
